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18/08/2021

Relator diz que reforma tribut...

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. […]

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17/08/2021

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05/04/2021

Sete mitos sobre a Reforma Tri...

Introdução Nos últimos anos, a reforma tributária tem sido tema diário de discussões políticas e acadêmicas. Diversos artigos, entrevistas e matérias foram publicados. Muitos deles, […]

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16/10/2020

A tributação sobre o consumo...

Desde 2019, uma reforma tributária ampla voltou à pauta das discussões políticas com a apresentação das PECs nº 45 e nº 110, que propõem a […]

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06/10/2020

Governo defende CBS em última...

Os representantes do governo federal defenderam a CBS na última comissão mista da reforma tributária. A participação do secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes, […]

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05/10/2020

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As discussões sobre a reforma tributária têm gerado inúmeros debates sobre o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), também conhecido no Brasil como Imposto sobre […]

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02/10/2020

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28/09/2020

PGFN e Procuradorias dos Estad...

Diante dos debates no Congresso sobre a reforma tributária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e as procuradorias dos estados e dos municípios planejam como […]

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24/09/2020

Nova CPMF pode contaminar refo...

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional, disse que “não há ambiente político” para a recriação da […]

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14/09/2020

Fecomércio MG defende mudanç...

Ser o 124º colocado de um ranking global de competitividade com 190 países não é uma posição condizente com a nona economia mundial. Segundo um […]

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