01/07/2021
Receita Federal revoga nove in...
A Receita Federal revogou, por meio da Instrução Normativa RFB Nº 2.029/2021, mais nove Instruções Normativas que perderam eficácia e, portanto, não são mais necessárias […]
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09/06/2020
Receita Federal revoga mais de...
A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação. A medida faz parte […]
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