Liminar suspende portaria da R...
A Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e determinou a suspensão da eficácia e aplicação […]
VejaReceita quer sugestões sobre ...
A Receita Federal disponibilizou para consulta pública a nova versão da instrução normativa que trata dos procedimentos de controle e verificação de origem de mercadorias. […]
VejaECD e ECF – Novidades para 2...
Consideramos importante abordar as novidades relativas à Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF) trazidas pelas Instruções Normativas RFB nº 1.594 e nº […]
VejaVeja o que muda na entrega da ...
No último dia 18 de setembro foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015, que define as regras para a apresentação da […]
VejaTributos e Contribuições Fed...
A Instrução Normativa RFB nº 1.567/2015 – DOU 1 de 08.06.2015, altera a Instrução Normativa 1.396/2013.
VejaPIS/COFINS: Recof Receita Fede...
A Instrução Normativa RFB nº 1.559/2015 – DOU 1 de 15.04.2015, entre outras providências, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.291/2012, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), o qual permite à empresa beneficiária importar ou adquirir no mercado interno, com suspensão do pagamento de tributos, mercadorias a serem submetidas a operações de industrialização de produtos destinados à exportação ou ao mercado interno.
VejaIOF – Instrução Normat...
Instrução Normativa nº 1.543 da Receita Federal (DOU 23/01), alterou a Instrução Normativa RFB nº 907 de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
VejaSimples: parcelamento de dívi...
Nesta quarta-feira (21) a Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa Nº 1.541, de 20 de janeiro de 2015, no qual fica estipulado que será permitido um pedido de parcelamento por ano-calendário.
VejaMudam regras para empresas apr...
Mudam regras para empresas apresentarem Escrituração Contábil Fiscal
VejaIRPJ, CSLL, PIS e COFINS ̵...
IRPJ, CSLL, PIS e COFINS – Instrução Normativa nº 1.515/2014
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