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03/04/2014

Entre 30 países, Brasil é o ...

Um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que, entre os 30 países com a maior carga tributária (arrecadação em relação ao […]

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01/04/2014

SP: Empresas que geram energia...

Receberão benefícios de ICMS as empresas do Estado de São Paulo que gerarem energia térmica ou elétrica através de fontes alternativas, como luz solar e […]

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01/04/2014

Alteração na tributação de...

O DOU publicou hoje, a Portaria MF n° 181 com alterações nas Tabelas II e IX a XII do Anexo III do Decreto nº 6.707/2008. […]

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27/03/2014

MP 627: regime especial de tri...

Multinacionais brasileiras de alimentos e bebidas e empreiteiras terão tratamento especial na tributação de lucros no exterior. A previsão é de que apenas estas empresas […]

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27/03/2014

Comércio eletrônico: Confaz ...

Foi aprovado a partilha gradual do ICMS no destino nas transações feitas pelo comércio eletrônico. A decisão foi acordada entre todos os secretários da Receita […]

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25/03/2014

Rio Grande do Sul: Moveleiros ...

Indústrias da Serra já contam com aumento para 5% em 30 de junho Principal polo moveleiro do País, as indústrias da Serra gaúcha já contam […]

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20/03/2014

Petição com 80 mil assinatur...

Mais de 80 mil pessoas já assinaram a petição, criada na plataforma Change.org, que pressiona deputados e senadores pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados […]

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18/03/2014

Retorno da Cide sobre gasolina...

Um dos principais itens na pauta de reivindicações do setor sucroenergético, a retomada da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina não […]

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17/03/2014

CAE vai analisar projeto que p...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai examinar nesta terça-feira (18) o PLS 323/2010, que trata do uso da substituição tributária. O relator é o […]

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11/03/2014

Paraná – Estado aumenta...

O governador Beto Richa assinou no final de fevereiro o decreto 10.294/13 que aumenta de dez para 24 meses o prazo para o recolhimento do […]

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