Alíquotas de referência para...
Devido à diminuição gradativa das alíquotas do ICMS e do ISS, a reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados remete ao Senado Federal […]
Veja
Reforma tributária prevê reg...
Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, […]
VejaA emocionante novela da reform...
Ninguém coloca em dúvida a necessidade de uma reforma tributária que possa atender as necessidades do contribuinte brasileiro, especialmente as relativas à simplificação do sistema. […]
VejaRelatório da reforma tributá...
O relatório da reforma tributária, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que inclui os tributos estaduais […]
VejaSete mitos sobre a Reforma Tri...
Introdução Nos últimos anos, a reforma tributária tem sido tema diário de discussões políticas e acadêmicas. Diversos artigos, entrevistas e matérias foram publicados. Muitos deles, […]
VejaA incidência do IBS na import...
Preliminarmente, convém mencionar que, em minha avaliação, não há dúvidas de que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), objeto da Proposta de Emenda à […]
VejaReforma tributária atrairá o...
Ainda no início deste ano, o mercado se preparava para um período de recuperação e tinha esperança de que uma pauta em especial avançasse consideravelmente: […]
VejaA tributação sobre o consumo...
Desde 2019, uma reforma tributária ampla voltou à pauta das discussões políticas com a apresentação das PECs nº 45 e nº 110, que propõem a […]
VejaReforma tributária, um possí...
A Advocacia (sim, com a letra A maiúscula porque instituição constitucional) parece-me adormecida em berço esplêndido, silente quanto às questões institucionais que impulsionaram as gestões de nossos […]
VejaIVA/IBS: as polêmicas da alí...
As discussões sobre a reforma tributária têm gerado inúmeros debates sobre o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), também conhecido no Brasil como Imposto sobre […]
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