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20/05/2021

Estados rejeitam mudar ICMS de...

O secretário-adjunto da Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Fernandes Gomes, declarou que o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos […]

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26/01/2021

Sem reforma, Estados e contrib...

Uma pesquisa mostra que a disputa judicial entre Estado e contribuintes já soma R$ 5,4 trilhões, montante que equivale a 75% do Produto Interno Bruto […]

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14/08/2020

Reforma tributária: Estados q...

Em reunião da comissão mista da reforma tributária realizada nesta quarta-feira (12), os 26 estados e o Distrito Federal defenderam que seja aprovada a unificação […]

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27/04/2017

Estados começam a recuperar r...

A grande maioria dos Estados aumentou suas receitas líquidas no primeiro bimestre, com maior arrecadação do ICMS, o que pode indicar maior ritmo de atividade econômica. Segundo dados publicados pelo jornal Valor, a receita das 27 unidades federativas cresceu 7,5% em termos nominais no primeiro bimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

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13/10/2016

MA: Empresas de outros estados...

A Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz) identificou que sete empresas de estados vizinhos importaram, por meio do sistema portuário de São Luís, mais de R$ 178 milhões em mercadorias que deveriam ter seguido para as unidades federadas de destino dos estabelecimentos importadores, mas que não comprovaram a saídas dos produtos do Maranhão. A Sefaz estima que o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) incidente sobre essas mercadorias pode passar de R$ 25 milhões.

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07/10/2016

GO: Estados debatem gestão fa...

Na manhã desta quinta-feira (6), a Secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, fez a abertura da 32ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef) que acontece até amanhã no auditório da Casa da Indústria/FIEG, em Goiânia. Reunindo representantes de todo País, a Cogef promove e articula soluções de cooperação e integração entre as fazendas públicas para a evolução da gestão fiscal. Para Ana Carla, este tipo de fórum é fundamental pois garante a troca de experiências. Corroborando essa visão, o coordenador do evento, Olímpio de Oliveira Jr., destacou que “as boas práticas em gestão fazendária devem ser compartilhadas e o Estado de Goiás tem importantes projetos para contribuir nessas discussões”.

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06/04/2016

ICMS: Estados estão descumpri...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações ao secretario de Fazenda do Ceará, Carlos Mauro Benevides Filho, sobre a cobrança indevida […]

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13/01/2016

20 estados e DF sobem ICMS no ...

A inflação não será a única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na arrecadação, o governo federal e a maior parte dos […]

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03/11/2015

Protocolos entre as três esfe...

No X Encontro Nacional de Administradores Tributários (X Enat), ocorrido no último dia 23 de outubro, foram assinados 12 protocolos de cooperação entre as três […]

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28/10/2015

Ônus da guerra fiscal fica co...

A mudança no regime do ICMS para operações interestaduais busca equilibrar o reparte do imposto entre os estados, algo tido como necessário por tributaristas. O […]

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