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24/08/2015

Espírito Santo altera recolhi...

O Governo do Estado, por meio da Sefaz/ES, publicou o decreto 3846-R/2015, que altera o recolhimento de ICMS do café em grão cru, oriundo de outros estados. Veja mais.

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06/08/2015

ES: Operação Dia dos Pais da...

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, iniciou ontem (04) e vai até amanhã (06), a Operação Dia dos Pais. O objetivo é intensificar a fiscalização, por meio de orientação aos contribuintes, além de fiscalizar o comércio varejista nos principais polos comerciais do estado.

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08/07/2015

ES: Adesão ao Refis 2015 cont...

Contribuintes em débito com a Receita Estadual e outros órgãos do Poder Executivo têm até 30 de setembro para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis) e regularizar sua situação com o fisco estadual.

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15/06/2015

ES: Adesão ao Refis 2015 tem ...

A partir desta segunda-feira (15), os contribuintes em débito com a Receita Estadual e outros órgãos do Poder Executivo poderão regularizar sua situação com o fisco. Terá início o período de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, o Refis, que vai até o dia 30 de setembro de 2015. Quanto mais cedo a adesão, mais descontos na multa e juros.

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04/05/2015

ES: GTFAZ anuncia novas medida...

Na manhã de terça-feira (28), o Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ), conduzido pelo presidente da Federação do Comércio do ES (Fecomércio) José Lino Selpucri, se reuniu na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para mais uma reunião ordinária.

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23/03/2015

ES: Sefaz cria nova ferramenta...

A partir da próxima segunda-feira (23), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria da Receita, vai disponibilizar uma nova ferramenta aos contribuintes, que irá auxiliar as empresas na detecção de pendências junto à Receita Estadual.

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16/01/2015

ES: DIEF – Última chanc...

As empresas listadas no Edital SUBSER 005/2014, intimadas a apresentar Documentos de Informação Econômico-Fiscal (DIEF), têm até o próximo domingo (18) para regularizar as pendências e evitar a suspensão da inscrição estadual, mesmo que o prazo final para entrega dos documentos já tenha expirado.

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08/01/2015

ES torna obrigatório o preenc...

Pelo Decreto nº 3.731-R/2014 – DOE ES de 22.12.2014, o Governo do Estado do Espírito Santo acrescentou ao art. 758-B o § 8º, tornando obrigatório […]

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26/12/2014

ES: Novas regras para cancelam...

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que o Decreto 3730-R, com nova legislação sobre cancelamento extemporâneo de NF-e, foi publicado nesta segunda-feira ( […]

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26/12/2014

ES: Contribuintes têm até di...

Os contribuintes com pendências na Receita Estadual relativas aos Documento de Informações Econômico-Fiscais (Dief) devem se apressar. O prazo de entrega dos arquivos pendentes termina […]

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