PI: Energia não pode ser trib...
O Tribunal de Justiça do Piauà declarou inconstitucional lei estadual que previa uma alÃquota de ICMS de 25% sobre os serviços de energia e telefonia. Em decisão unânime, os desembargadores da Corte Especial entenderam que a norma viola o princÃpio da seletividade, já que a mesma alÃquota abrange produtos e serviços considerados supérfluos, como cigarros e bebidas.
VejaSP: Grandes empresas ficam liv...
A venda de excedentes de eletricidade por grandes consumidores, que compram contratos de suprimento diretamente de geradoras e comercializadores no mercado livre de energia, está livre da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), disse à Reuters a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
VejaPrograma SC+Energia ganha forÃ...
Pouco mais de uma semana após seu lançamento, o SC+Energia – Programa Catarinense de Energias Limpas apresenta novas ações. A Celesc vai ampliar sua participação na iniciativa e novas licenças ambientais foram liberadas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O programa incentiva o investimento em energias alternativas, principalmente as consideradas limpas e renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), eólica, solar e biomassa. A medida busca acelerar a economia catarinense para fortalecer ainda mais o Estado em um momento de crise econômica no cenário nacional.
VejaSC: Programa SC+Energia prorro...
Objetivo é proporcionar condições mais atrativas para investimentos na área
A Secretaria de Estado da Fazenda está prorrogando para 2021 a isenção de ICMS para a cadeia produtiva do setor energético. O decreto será assinado pelo governador Raimundo Colombo no próximo dia 24 de junho, durante seminário que vai lançar o Programa Catarinense de Energias Limpas, SC+Energia, no Teatro Pedro Ivo.
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