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03/09/2021

Câmara reduz alíquota de tri...

Nesta quinta-feira, 2, o plenário da Câmara aprovou destaque que reduz de 20% para 15% a alíquota do IR retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos […]

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20/08/2021

A reforma tributária e a trib...

Com a iminente implementação da reforma tributária, nos termos previstos no Projeto de Lei 2337/2021, muito se tem debatido a questão relativa à tributação dos […]

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29/07/2021

Tributação de dividendos imp...

O PL 2.337/21 tem gerado grandes debates. A tributação de dividendos prevista acarretará uma série de mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, inclusive […]

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28/07/2021

Reforma do IR: Entidades repud...

Mais de 20 entidades do Direito e da sociedade civil, dentre elas a OAB, manifestaram-se pela total rejeição dos termos propostos no PL 2.337/21, que apresenta […]

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23/07/2021

Empresas do Simples Nacional p...

Na última terça-feira, 20, o relator do Projeto de Lei 2.337/21, Deputado Celso Sabino concedeu entrevista explicando possíveis novas inserções no relatório preliminar da Reforma […]

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22/07/2021

Empresas do Simples Nacional p...

Na última terça-feira, 20, o relator do Projeto de Lei 2.337/21, Deputado Celso Sabino concedeu entrevista explicando possíveis novas inserções no relatório preliminar da Reforma […]

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20/07/2021

Reforma Tributária? Inconveni...

O presente artigo visa a comentar, brevemente, alguns aspectos do Projeto de Lei (PL) nº 2337/2021, relativos às mudanças na tributação dos lucros e dividendos […]

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28/06/2021

Paulo Guedes: reforma vai trib...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (25), em Brasília,  que a reforma tributária planejada pelo governo vai tributar os rendimentos de capital e […]

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15/06/2021

Ministério da Economia avalia...

A pedido do Palácio do Planalto, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de estabelecer uma faixa de isenção para a tributação sobre dividendos, que […]

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13/08/2020

Governo ainda não tem projeto...

Apesar de ter prometido enviar três novas propostas para a reforma tributária ao Congresso nos próximos meses, o governo ainda não consolidou nenhum projeto a […]

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