Receita Federal dispensa da ap...
As empresas obrigadas a apresentarem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) podem contar com novas orientações consolidadas em um único […]
VejaDispensa da entrega da EFD-REI...
Com a publicação da versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, as empresas optantes pelo Simples Nacional, MEI, entidades sem fins lucrativos, segurado especial e pessoas […]
VejaDispensa de licitação para s...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta segunda-feira (17) a Lei 14.039 de 2020 que define o trabalho de advogados e contadores como técnico e singular, […]
VejaGoverno permite dispensa de al...
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. A Resolução nº 59, de 12 de agosto, aprovada […]
VejaDispensa de GIA ICMS em vário...
Até a elaboração desta matéria, apenas sete Estados (Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná e Sergipe.) haviam dispensado os contribuintes (RPA – Regime Periódico de Apuração) da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA.
VejaSimples Nacional está dispens...
A Receita Federal dispensa a pessoa jurídica tomadora de serviços, optante pelo Simples Nacional (LC 123/2006) de efetuar a retenção das contribuições sociais, de que trata […]
VejaMP dispensa obrigação de far...
MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples
VejaRJ: Sintegra – Dispensa ...
RJ: Sintegra – Dispensa da Entrega e alterações nos prazos
VejaPernambuco suspende exigência...
Pernambuco suspende exigência de nota fiscal durante a Copa do Mundo
VejaSão Paulo- Portaria CAT nº 2...
DOE-SP de 21/02/2014 (nº 36, Seção I, pág. 27) Altera a Portaria CAT-41/12, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso […]
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