Dilma sanciona com 9 vetos MP ...
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 22, a Medida Provisória 668, que eleva as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de produtos importados, a última do ajuste fiscal do governo. A MP, transformada agora na Lei 13.137, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na tarde desta segunda-feira, foi sancionada com nove vetos. Mas a presidente manteve no texto a possibilidade de a Câmara dos Deputados firmar parcerias público-privadas para a construção de um centro de lojas, o chamada “Parlashopping”, iniciativa defendida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
VejaApós rumores sobre a volta da...
A Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que vigorou no Brasil entre 1997 e 2007 e ficou conhecida como ?imposto do cheque?, provocou desentendimentos entre membros do governo e do PT ontem, durante o congresso nacional do partido, na Bahia.
VejaGoverno prevê arrecadar até ...
O governo pode arrecadar de R$ 5 bilhões a R$ 18 bilhões com a alteração na tributação que trata de juros sobre capital próprio e lucros e dividendos. É o que aponta um estudo do Ministério da Fazenda obtido pelo ?Broadcast?, serviço em tempo real da ?Agência Estado?. O material, produzido pela equipe do ministro Joaquim Levy, contempla três alternativas de mudança na tributação e foi enviado à Câmara dos Deputados após requerimento da deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) sobre o assunto.
VejaDose exagerada do “remé...
Depois de seis altas seguidas, a taxa básica de juros alcançou na semana passada o maior nível desde o fim de 2008. E a maioria dos bancos e consultorias acredita que o Banco Central vai prosseguir com o aperto, levando a Selic além dos atuais 13,75% ao ano. Mas, para um número crescente de economistas, essa firmeza no combate à inflação ? que contrasta com a condescendência do primeiro mandato de Dilma Rousseff ? pode estar passando da conta.
VejaHá chance de melhora na econo...
O Brasil tem condições de ter um segundo semestre favorável para a economia, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na sede do Fundo Monetário Internacional. “Eu acho que, se nós tomarmos as providências necessárias com rapidez, temos bastante chance de ver um segundo semestre favorável para a economia”, afirmou.
VejaEsforço fiscal no Brasil vai ...
SÃO PAULO – O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira em São Paulo que o ajuste fiscal deve ser mais acelerado que processos semelhantes que ocorrem em outras economias, em razão das elevadas taxas de juros vigentes no país. Ele afirmou que o esforço perseguido pelo Brasil vai durar pelo menos dois anos, ressaltando que o governo está procurando adotar uma postura gradual no reequilíbrio das contas públicas.
VejaSenado aprova MP 664 com alter...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 664, que restringe as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Por 50 votos a favor, 18 contra e três abstenções, os senadores mantiveram a proposta, incluída pela Câmara dos Deputados, que acrescentou a alternativa ao fator previdenciário. A segunda MP do ajuste fiscal aprovada pelo Senado segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, que ainda não se manifestou publicamente se irá manter ou vetar a fórmula alternativa ao fator.
VejaSenado restringe acesso a abon...
O Senado aprovou nesta terça (26) a medida provisória 665, que restringe o acesso a benefícios trabalhistas com o objetivo de cortar gastos públicos obrigatórios.
VejaSenado vai compreender ajuste ...
Em uma semana decisiva para o ajuste fiscal promovido pelo Palácio do Planalto, o vice-presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (25), que o Senado Federal vai ?compreender? a importância das medidas provisórias 664 e 665, que alteram as regras de benefícios previdenciários e trabalhistas, afirmou que o governo ?vai até o fim? no ajuste e minimizou as críticas do PT às medidas implantadas pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff.
Veja“Receitas previstas no O...
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou na manhã desta segunda-feira (25), em entrevista coletiva, que o bloqueio de gastos anunciado pelo governo na sexta (22) foi necessário porque as receitas consideradas no Orçamento aprovado há um mês não estão ?nem próximas? da realidade.
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