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04/12/2020

ICMS-ST: Devedores poderão re...

Operação da Sefaz-SP fiscaliza diversas empresas paulistas por apropriação indébita do ICMS Substituição Tributária. De acordo com a operação Res Aliena, deflagrada pelo fisco paulista, contribuintes […]

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21/09/2017

Projeto de lei estadual quer c...

Contribuintes paulistas que cumprem com as obrigações tributárias em dia poderão ter algumas vantagens e facilidades em relação aos contribuintes menos “exemplares”, assim que aprovado o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, o “Nos Conformes”. A assinatura do projeto foi realizada no dia 13 de setembro, pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

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31/01/2017

Fazenda bloqueia R$ 3 bi de gr...

O chamado grupo de Operações de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Goefis), desde o ano passado, localiza e bloqueia judicialmente bens de grandes devedores. Até o momento foram R$ 3 bilhões penhorados.

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27/09/2016

Devedores do Simples Nacional ...

Neste ano, em vez de usar os Correios, o fisco vai enviar as notificações com a relação de dívidas pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), que devem ser acessadas no Portal do Simples Nacional por todas as empresas, com exceção dos microempreendedores individuais (MEIs).

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27/09/2016

Devedores do Simples têm 30 d...

A Receita Federal notificou nesta segunda-feira (23), 668,44 mil devedores do Simples Nacional, que terão 30 dias para efetuar a regularização dos débitos, ou serão excluídos do regime tributário simplificado por inadimplência. As dívidas totalizam R$ 23,8 bilhões.

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22/08/2016

PGFN intensifica bloqueio de b...

A Divisão dos Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da 3ª Região (PGFN-3), que atua nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, passou a reforçar o uso estratégico das chamadas cautelares fiscais para evitar a dilapidação do patrimônio de devedores.

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17/12/2015

RS: Devedor de imposto estará...

O Estado terá uma nova ferramenta a partir do mês de janeiro para cobrar os devedores de impostos. A Secretaria da Fazenda assinou, nesta terça-feira […]

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07/12/2015

Fazenda manda lista de maiores...

Depois de fechar acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para acelerar a cobrança da dívida ativa, o Ministério da Fazenda anunciou que enviará ao […]

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21/10/2015

Receita Federal aperta o cerco...

A Receita Federal vem trabalhando intensamente nos últimos meses na tentativa de minimizar os efeitos da crise econômica na arrecadação federal. Entre janeiro a setembro […]

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16/10/2015

Receita Federal aplica quase R...

A Receita Federal aplicou R$ 87,975 bilhões em multas entre janeiro e setembro deste ano, divulgou nesta quinta-feira o órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. […]

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