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Senadores pedem desburocratização de crédito para pequenas e microempresas

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (21), os vetos do Executivo à lei que concede uma linha de crédito para pequenas e microempresas enfrentarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Lei 13.999, de 2020). O Palácio do Planalto barrou quatro dispositivos do projeto original (PL 1.282/2020),

RFB

Receita Federal e Incra assinam ato conjunto de simplificação

Dando continuidade à agenda de simplificação, produtividade e desburocratização, lançada em dezembro de 2016 pelo Governo Federal, o Secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, e o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva, assinaram hoje a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.724, que dá mais um passo para simplificação das obrigações acessórias a que estão obrigados os titulares de imóveis rurais: foi disponibilizado o sistema “Serviços do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR”.

Comércio exterior

Governo federal lança Novo Processo de Exportações

A cerimônia apresentará o Novo Processo de Exportações, que oferece trâmites simplificados para as vendas externas brasileiras, com a eliminação de documentos e etapas procedimentais, a redução de exigências governamentais e a integração com a Nota Fiscal Eletrônica, entre outros aprimoramentos. A expectativa é que o novo processo reduza o prazo médio de exportação em 40%.

Feliz

Proposta simplifica exigências fiscais e tributárias para micro e pequenas empresas

O plenário do Senado deverá votar nesta quarta-feira (15/02), em primeiro turno, a chamada PEC da Desburocratização. Essa proposta de emenda constitucional simplifica exigências fiscais e tributárias dirigidas a micro e pequenas empresas especialmente em cidades pequenas.

Análise 5

Programa do Governo Federal prevê: Regularização Tributária e Desburocratização

Programa anunciado pelo governo federal (15/12) prevê Regularização Tributária e Desburocratização
Depois de muitas solicitações da sociedade e dos empresários, o governo federal parece que vai tentar “desatar o seu próprio nó”, principalmente no tange à simplificação das obrigações acessórias.

Feliz

Governo anuncia pacote de desburocratização

O governo estenderá às empresas o eSocial, sistema que simplifica o pagamento de obrigações trabalhistas e previdenciárias de empregados domésticos. A medida faz parte do pacote de desburocratização anunciado hoje (15) pelo presidente Michel Temer e pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Câmara aprova texto base de revisão do Simples

A resistência da equipe econômica do governo com novas renúncias fiscais levou a Câmara dos Deputados a aprovar nesta quarta-feira (7), um texto base do projeto de revisão do Simples Nacional mais conservador e com pouca redução tributária imediata aos novos contemplados pelo regime tributário. Por unanimidade, os parlamentares praticamente universalizaram o benefício, incluindo nele outras 140 atividades econômicas de micro ou pequena empresa.

e-Social: Conflito central

O módulo simplificado do eSocial para as micro e pequenas empresas (MPEs), noticiado com exclusividade nacional pelo correspondente em Brasília do DCI, Abnor Gondim, é claramente um avanço na desburocratização mas que revela um conflito central entre o Estado e o governo.

O Estado brasileiro – que, segundo o Houaiss, é o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação –

Simplificação avança no País

Expectativa é que 2014 seja um ano de grandes avanços de desburocratização para o empreendedorismo
 
As empresas nacionais iniciaram o ano com a boa notícia da extinção da obrigatoriedade do reconhecimento de firma para a maior parte dos serviços da Receita Federal do Brasil, como os necessários para a inscrição e a alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A mudança,
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