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CPMF pode voltar com duração limitada

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista da reforma tributária do Congresso, avalia que a necessidade de retomada do auxílio emergencial pode acabar favorecendo a discussão de uma nova CPMF com finalidade específica e duração limitada.

Rocha admite, no entanto, que é contrário à discussão da CPMF na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária.

Reforma tributária

Presidente de comissão de reforma tributária fala em volta da CPMF para bancar auxílio emergencial

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista de reforma tributária do Congresso, avalia que a necessidade de retomada do auxílio emergencial pode acabar favorecendo a discussão de uma nova CPMF com “finalidade específica e duração limitada”.

Em entrevista ao Estadão, Rocha admite, no entanto, que é contrário à discussão da CPMF na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária porque o entendimento sobre a volta do novo tributo ainda está muito longe,

PLANALTO

Governo vai ao STF para voltar a cobrar tributo sobre folha de pagamento

O governo, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que o STF (Supremo Tribunal Federal) reveja a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O governo quer que a medida seja declarada inconstitucional e,

tributos

Guedes diz que voltará a falar sobre CPMF após eleições e cita cobrança sobre Pix

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (19) que pretende voltar a falar sobre a criação de um imposto sobre transações após o período eleitoral.

Ele afirmou que o plano para o tributo inclui a taxação do envio de recursos por meio do Pix, novo sistema de transferências e pagamentos instantâneos.

Em videoconferência promovida pelo banco Bradesco,

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Ministro da economia volta a defender criação de nova CPMF

Apesar das críticas que vem recebendo sobre a ideia de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), e de integrantes do governo e parlamentares descartarem essa proposta, o ministro da economia, Paulo Guedes, voltou a defender, nesta quinta-feira (12), a volta de um tributo parecido, que ele insiste em chamar de “imposto digital”.

A ideia do ministro com o novo tributo é compensar a desoneração da folha de pagamentos – incentivo fiscal criado pela ex-presidente Dilma Rousseff que chegou a ser concedido para 56 setores,

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Disputa no STF para tributar software deixa contribuinte ‘na linha do fogo’

Após 20 anos de espera o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o modelo de tributação incidente sobre o licenciamento de software. Nesta quarta-feira (4/11), os ministros da Corte vão debater se um software é uma mercadoria ou um serviço. A decisão pode mudar a forma de tributação. O ICMS é um tributo estadual incidente sobre mercadorias,

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Guedes defende novo imposto: está de acordo com as principais economias do mundo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, em live promovida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) na noite desta quarta-feira (14), a criação de um novo imposto com base digital.

Segundo o ministro da Economia, o assunto foi discutido em reunião fechada com representantes do G20 na tarde desta quarta-feira (14).

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Negociação com estados dificulta reforma tributária, diz secretário da Receita

O secretário Especial da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que o governo ainda não conseguiu avançar em algumas discussões com estados e municípios em torno da reforma tributária. Em audiência pública na comissão mista do Congresso que trata do tema, ele relatou que vem fazendo seguidas reuniões com secretários estaduais e municipais. Em parte dos temas houve avanço,

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Novo imposto no estilo CPMF causa desconforto na base governista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não abandonou a ideia de criação de um novo imposto sobre transações digitais, que, na verdade, será nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Contudo, a proposta ainda não tem a aceitação do Congresso e foi o principal impasse entre o Executivo e o Legislativo para a reforma tributária,

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