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26/08/2020

Negociação de dívida ativa ...

Os contribuintes que possuem débitos inscritos em dívida ativa podem consultar e negociar a dívida de forma presencial ou pelos canais de atendimento disponibilizados pela […]

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26/08/2020

DCTF E DCTFweb: Entenda a dife...

As siglas DCTF e DCTFweb são tão parecidas que confundem muitos contribuintes, pois,  a maioria não sabem diferenciar estas duas categorias. E para esclarecer esta dúvida é […]

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18/08/2020

Proposta autoriza acordo tribu...

O Projeto de Lei 3634/20 altera a Lei do Contribuinte Legal para autorizar a União a celebrar, durante período de calamidade pública reconhecida pelo Congresso […]

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14/08/2020

Último dia para contribuintes...

Excepcionalmente, no dia 14/08, o atendimento presencial na agência de atendimento da Sefaz, no prédio sede em São Luís, irá ampliar o seu atendimento de […]

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07/07/2020

Governo prorroga prazos de pro...

Como forma de amenizar os impactos econômicos causados pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado prorrogou novamente diversos prazos de procedimentos e processos de […]

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03/07/2020

Estado oferece a contribuintes...

Sensibilizado com a dificuldade financeira imposta pela pandemia da covid-19 a grande parte dos contribuintes e cidadãos mineiros, e com o objetivo de proporcionar uma […]

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30/06/2020

Obrigatoriedade de emissão do...

Os contribuintes que emitem Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) nos serviços de transporte e os que utilizam veículos próprios no transporte de mercadorias precisam ficar […]

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21/03/2018

Contribuintes com benefícios ...

Para poder continuar usufruindo dos benefícios fiscais do ICMS do Rio Grande do Norte, os contribuintes potiguares deverão conferir no portal da Secretaria de Estado […]

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23/11/2017

Receita Federal está em busca...

A Receita Federal está intrigada com um novo fenômeno entre os contribuintes do país: a “síndrome de Tio Patinhas”. Assim foi informalmente batizado o hábito de alguns […]

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01/11/2017

Sefaz-Ba identifica mais de oi...

São cerca de R$ 20 milhões em débitos com o ITD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), referentes ao período de 2012 a 2015.

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