STF voltará a julgar trava pa...
Os contribuintes terão uma nova chance para afastar no Supremo Tribunal Federal (STF) a limitação, hoje existente, de 30% para o abatimento de prejuízos fiscais […]
VejaGO: Fazenda tira dúvidas do c...
A partir de hoje (8), a Gerência de Orientação Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibiliza na internet respostas dadas para consultas e pareceres realizados […]
VejaBA: Sefaz torna inaptos 930 co...
Novecentos e trinta contribuintes baianos que usavam indevidamente inscrições de microempreendedores individuais (MEI) foram tornados inaptos, desde agosto de 2013, pela Secretaria da Fazenda da […]
VejaSP: Novo sistema vai substitui...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-SP) já iniciou testes com um novo sistema que substituirá de forma gradativa os ECFs, emissores de uso obrigatório para as […]
VejaRR: Obrigatoriedade da EFD par...
Divulgada no DOE-RR de 02/04/2014 (nº 2250, pág. 10), a Portaria Nº 253 de 01/04/2014,que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para […]
VejaBA: Sefaz prorroga o prazo par...
Conforme já publicado no Diário Oficial do Estado, a Sefaz-BA prorrogou para o dia 25 de maio o prazo para a entrega dos arquivos da […]
VejaRJ: Normas e prazos para a ent...
Foram publicadas hoje no DO-RJ, através da Portaria 28 Suacief, de 26-3-2014, normas para preenchimento e prazos para entrega da DECLAN referente ao ano de […]
VejaSC: A partir de hoje contribui...
De acordo com o Decreto nº 1.923, de 17 de dezembro de 2013, serão revogados a partir desta terça-feira, 1° de abril, os Tratamentos Tributários […]
VejaSimplificação das regras par...
Foi aprovado pelo Senado, no último dia 26, o projeto de lei que unifica as regras de contestação de tributos da União, estados, e municípios. […]
VejaeSocial – Cronograma Estimad...
Enquanto aguarda-se a publicação de normas de regulamentação do eSocial, contribuintes acompanham informações sobre o cronograma de implantação através de vários meios, inclusive eventos. […]
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