Câmara espera texto pronto da...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que […]
VejaCongresso recebe propostas sob...
Tramitam no Congresso Nacional pelo menos 15 projetos de lei que pretendem alterar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As matérias […]
VejaCâmara aprova texto-base do R...
A Câmara aprovou nesta 4ª feira (27.set.2017) o texto-base da medida provisória que cria o novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis). Ainda falta a análise dos chamados destaques, trechos para alterar a proposta principal. Depois, o texto irá ao Senado, que tem até 11 de outubro para aprová-la.
VejaAumento de impostos pode volta...
Meirelles demonstrou otimismo acima das projeções oficiais para o crescimento do País em 2018. O ministro diz ser possível que a atividade cresça a um ritmo acima de 2,5% no ano que vem, “possivelmente ao redor de 3%”.
Essa estimativa vai na direção oposta do sinalizado pelo governo no projeto que altera a meta fiscal do ano que vem. No documento, a equipe econômica revisa a expectativa de crescimento em 2018 de 2,5% para 2%.
Senado aprova convalidação d...
Com forte pressão dos senadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o plenário do Senado aprovou ontem (12) o projeto de lei que trata da convalidação de benefícios fiscais concedidos por estados na chamada guerra dos portos ou guerra fiscal. A proposta, que segue para sanção presidencial, tramitava há mais de três anos.
VejaDivulgação obrigatória de b...
Todas as empresas de grande porte, mesmo as que não são “sociedades anônimas” e sim sociedades limitadas, deverão divulgar os balanços contábeis, para promover a transparência e a publicidade empresarial.
VejaISS – Congresso Derruba Veto...
O Congresso Nacional rejeitou, nesta terça-feira (30.05.2017), o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde.
VejaCongresso tem um ano para legi...
Depois de 13 anos sem legislar sobre o modelo de repasses de recursos da União para os Estados devido à desoneração do ICMS nas exportações, o Congresso Nacional deverá regulamentar a regra de compensação em até um ano. Se neste prazo a omissão não for sanada, o Tribunal de Contas da União (TCU) terá que fixar o valor a ser transferido anualmente aos Estados, considerando os critérios do artigo 91 do ADCT. A decisão foi proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (30/11).
VejaÉ importante ficar atento às...
Dessa forma, é importante ficar atento às próximas medidas (sanção e regulamentação), já discutindo com os clientes a existência de débitos e verificando a necessidade de parcelamento.
VejaCongresso apresentará as sete...
Presidente da Fundação Latinoamericana de Auditores Internos, o executivo trará os resultados de um estudo minucioso realizado com experts internacionais que identificaram as setes teorias centrais para que se conheça, entenda e combata uma fraudes, seja no âmbito corporativo ou governamental.
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