Deputados divergem sobre proje...
Para uns, proposta cria uniformidade para o setor. Outros acreditam que mudança acarretará prejuízo para alguns estados Os deputados têm se dividido em relação ao […]
VejaICMS: Conheça proposta que al...
O projeto de lei complementar que define os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi entregue ao […]
VejaNOTA DOS SECRETÁRIOS DE FAZEN...
Os Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, em face das renovadas instabilidades experimentadas pelo setor produtivo e pela população após a alteração […]
VejaEstados afirmam que o aumento ...
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) divulgou, no início da noite desta sexta-feira (5/2), uma nota afirmando que o aumento nos preços dos combustíveis ocorridos […]
VejaGoverno enviará ao Congresso ...
O presidente Jair Bolsonaro disse que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
VejaPresidente diz que governo ava...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do […]
VejaSefaz realiza nova fiscalizaç...
Operação Purus III apura irregularidades na entrada e saída de produtos nos estabelecimentos Uma nova ação para fiscalizar o setor de combustíveis foi iniciada esta […]
VejaSonegação de ICMS na distrib...
“No setor, historicamente, toda vez que o país passa por momentos de dificuldade de crescimento na economia verifica-se que esse tipo de subterfúgio, sonegação, adulteração de produto e fraudes volumétricas, tende a crescer. Do ponto de vista da percepção do mercado, o cenário está se degradando”, disse.
VejaJustiça Federal no RJ suspend...
O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis […]
VejaReceita Federal divulga nova t...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, no Portal do Sped, a versão 1.22 da Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04), com as atualizações a nova da tabela da EFD com as alíquotas previstas para os combustíveis, inclusive o álcool, contemplando as recentes alterações implementadas no Decreto nº 6.573/2008 pelos Decretos nºs 9.101 e 9.112/2017.
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