Reforma tributária volta à p...
Prevista para ser analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de abril, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente […]
VejaCCJ aprova proposta que simpli...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (28), a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição que […]
VejaCCJ aprova proposta que proíb...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/07, que proíbe o aumento de vários impostos até 31 de dezembro de 2015.
VejaCâmara aprova registro civil ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, proposta que permite o registro civil eletrônico das pessoas jurídicas.
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PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos
VejaDeputado defende pauta que ate...
Mudanças na agenda legislativa foram discutidas nesta terça-feira (29) por deputados e representantes dos trabalhadores e das confederações ligadas à indústria, ao comércio, ao agronegócio […]
VejaSenado acaba com a doação de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia aprovado a proposta em primeiro turno há duas semanas, mas hoje confirmou a aprovação em turno […]
VejaPolíticos e Autoridades na mi...
Está pronto para entrar na Pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o Projeto de Lei 99/2009, que pretende incluir automaticamente na malha fina […]
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