A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/07, que proíbe o aumento de vários impostos até 31 de dezembro de 2015.
By e-Auditoria | 15/05/2015 | Coluna Diária de Notícias | CCJ, elevação, imposto, tributo | 2 |
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, proposta que permite o registro civil eletrônico das pessoas jurídicas.
By e-Auditoria | 19/03/2015 | Coluna Diária de Notícias | CCJ, pessoa jurídica, Projeto de Lei 2339/07, Registro civil eletrônico | 1 |
PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos
By e-Auditoria | 19/08/2014 | Coluna Diária de Notícias | CCJ, imposto, incidência, PEC, Remédios, tributos | Like |
Mudanças na agenda legislativa foram discutidas nesta terça-feira (29) por deputados e representantes dos trabalhadores e das confederações ligadas à indústria, ao comércio, ao agronegócio e ao sistema financeiro.
Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Vicente Candido (PT-SP), trata-se de aproximar a pauta da Câmara das reivindicações de empresários e trabalhadores,
By e-Auditoria | 30/04/2014 | Coluna Diária de Notícias | Câmara dos Deputados, Carga Tributária, CCJ, CNC, desenvolvimento econômico, Novo Código Comercial, Reforma Tributária, tributação | Like |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia aprovado a proposta em primeiro turno há duas semanas, mas hoje confirmou a aprovação em turno suplementar. Como o projeto é terminativo, segue diretamente para votação na Câmara sem passar pelo plenário do Senado – a não ser que um grupo de senadores apresente recurso para ser analisado em plenário.
By e-Auditoria | 17/04/2014 | Coluna Diária de Notícias | campanha eleitoral, CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, doação de empresas, partidos políticos, Senado | Like |
Está pronto para entrar na Pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o Projeto de Lei 99/2009, que pretende incluir automaticamente na malha fina da Receita Federal as declaração de Imposto de Renda das autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, inclusive os ordenadores de despesas desses poderes.
By e-Auditoria | 16/07/2013 | Coluna Diária de Notícias | autoridades do Judiciário, CAE, CCJ, Legislativo e Executivo, malha fina, ordenadores de despesas, Projeto de Lei 99/2009, Receita Federal do Brasil, RFB, Senado Federal | 2 |
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