MA: Postos e restaurantes estÃ...
Por meio da Portaria 368/2015, o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, dispensou os varejistas com faturamento inferior a R$ 720 mil reais por ano, os postos de revenda de combustÃveis e os restaurantes da emissão e impressão do comprovante de pagamento com cartão de crédito ou de débito por Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) conjugada a equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
VejaMA: Fazenda estadual inicia cr...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) inicia esta semana as atividades de malha fiscal com auto de infração eletrônico, semelhante à da Receita Federal. O objetivo é cobrar a diferença do ICMS apurada nas vendas de mercadorias realizadas com cartão de crédito e/ou débito que não foram declaradas ao fisco estadual.
VejaSC: TJ confirma bloqueio de R$...
A 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina atendeu aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e rejeitou recurso de uma administradora de cartões do paÃs que buscava reverter sentença que determinou o bloqueio de R$ 23 milhões de suas contas. O valor é correspondente a uma dÃvida de ICMS de uma rede de supermercados de Santa Catarina. A deliberação foi publicada nesta terça-feira, 10.
VejaPA: Sefa faz operação surpre...
A Coordenação Regional de Belém da Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, realizou, no dia 21/01, fiscalização surpresa em dois shoppings center da região metropolitana. Foram apreendidos um Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), com lacre rompido, e 18 equipamentos ?ponto de vendas? (POS), em 18 lojas diferentes.
VejaOperação Natal da SEFA já a...
Operação Natal da SEFA já apreendeu 84 equipamentos “pontos de venda”
VejaOperação Natal da Sefaz PA a...
A Coordenação Regional de Belém, da Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, iniciou esta semana a operação Natal, qual será desenvolvida até o dia 23 […]
VejaSC: Operação Salto Alto fisc...
SC: Operação Salto Alto fiscaliza varejo de calçados nesta sexta-feira, 15
VejaSenado aprova projeto que perm...
Senado aprova projeto que permite preços diferentes para mesmo produto
VejaES: Microempresas que aderirem...
ES: Microempresas que aderirem ao DTe mantêm a dispensa de ECF, mesmo usando car
VejaSecretaria da Fazenda deflagra...
Após detectar irregularidades em cinco grandes shoppings da Grande Florianópolis no mês de janeiro, a Secretaria de Estado da Fazenda iniciou nesta quarta-feira, 6, a […]
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