CPOM: Entenda o que é e sua i...
Quando uma empresa vai prestar serviço para uma outra empresa em uma cidade diferente daquela que está registrada pode ter que fazer um cadastro no […]
VejaJuiz vê bitributação de ICM...
Judiciário reconhece irregularidade na cobrança de ICMS por antecipação para empresas optantes pelo Simples Nacional, de acordo com decisão liminar proferida pelo juiz Milton Biagioni Furquim, da 1ª Vara da Comarca de Guaxupé. Para o diretor jurídico da Federaminas, Carlos Alberto Moreira (foto), a medida, se confirmada, concorrerá para que em efeito cascata os preços dos produtos sejam reduzidos ao consumidor final.
VejaBitributação afeta gráficas...
A indústria gráfica, constituída por 20 mil empresas, a maioria de pequeno porte, nas quais trabalham mais de 200 mil pessoas, enfrenta sério e antigo […]
VejaSeis em cada dez multinacionai...
Mais da metade das multinacionais brasileiras pagam dupla tributação. Esta é a conclusão de pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, […]
VejaConfira as regras atuais e o q...
A alíquota interestadual do ICMS, já usada nas transações entre empresas em diferentes estados, tem dois índices: 7% e 12%, conforme a região dos estados de origem e de destino das mercadorias.
VejaPEC do ICMS eletrônico pode s...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone pode ser aprovada em segundo turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre de 2015.
VejaBrasil e Alemanha tentam resol...
Brasil e Alemanha tentam resolver há nove anos o impasse sobre bitributação
VejaSTF: Liminar suspende cobranç...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de […]
VejaFux suspende norma do Confaz s...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender o Protocolo 21, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata […]
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