BA: Operação na Ceasa de Sim...
Um mês após iniciada na Ceasa de Simões Filho, a operação Concorrência Leal, iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para coibir a prática de sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias, gerou R$ 557,9 mil em autuações fiscais, referentes a 70 notificações. As irregularidades encontradas pelo fisco estadual relacionam-se principalmente a vendas e estocagem de mercadorias sem nota fiscal e a entregas a destinatário diferente do previsto em nota.
VejaBA: Sefaz torna 20 vezes mais ...
A Secretaria da Fazenda do Estado acaba de tornar 20 vezes mais rápidos os cruzamentos de dados dos contribuintes, um dos recursos mais poderosos do programa Sefaz On-Line para identificar inconsistências na escrituração fiscal das empresas e potencializar o combate à sonegação. O salto tecnológico é possibilitado pela aquisição de uma solução reunindo hardware, software e suporte técnico para a implantação de novos cruzamentos de dados, e dará impulso à Malha Fiscal Censitária, novo modelo de fiscalização que consiste no batimento de informações extraídas de documentos fiscais eletrônicos e de outras bases de dados à disposição do fisco.
VejaBA: Sefaz torna inaptas empres...
Concluído o calendário obrigatório de cadastramento dos contribuintes no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e com a ferramenta atingindo a marca de mais de 170 mil usuários, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) começou a tornar inaptas as empresas inscritas no cadastro do ICMS que não fizeram a adesão dentro do prazo previsto. Esses contribuintes ficam, na prática, impedidos de fazer compras, vendas e emitir notas fiscais, mas podem fazer a regularização imediatamente, bastando apenas aderir ao DT-e no site da Sefaz-Ba e em seguida reativar o CNPJ na página da Receita Federal.
VejaMP solicita bloqueio de R$ 380...
O bloqueio de quase R$ 380 milhões das contas de mais de 60 empresas sonegadoras dos cofres públicos estaduais foi solicitado à Justiça por meio de 79 medidas cautelares de sequestro requeridas pelo Ministério Público estadual neste mês. O requerimento é resultado da intensificação na esfera criminal de ações contra a sonegação fiscal articuladas, e anunciadas no último dia 16, pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o MP, a Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado.
VejaDecretada prisão do maior son...
Maior sonegador fiscal do estado da Bahia, o empresário Marcos Augusto da Silva Rocha teve a sua prisão preventiva decretada na manhã de hoje, dia 22. A prisão foi requerida pelo Ministério Público estadual e integra as ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que está intensificando a sua atuação na área criminal. De acordo com as investigações promovidas pelos órgãos que integram o Comitê, que tem atuação regional, o esquema criminoso liderado pelo empresário causou um prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano.
VejaMP-BA intensifica ações de c...
O promotor de Justiça Luis Alberto Vasconcelos Pereira, do Gaesf – Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária.
VejaSefaz-BA inicia operação na ...
Para coibir a prática de sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias na Ceasa de Simões Filho, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) iniciou nesta quinta-feira (3) nova etapa da Operação Concorrência Leal.
VejaSonegador pernambucano foragid...
A ação teve início quando Sefaz-PE recebeu denúncias (via ouvidoria fazendária) sobre as fraudes cometidas pelo sonegador. As ações presenciais foram executadas por auditores tributários vinculados às equipes de fiscalização de estabelecimentos da I Região Fiscal. O diretor Geral da Receita (I RF), Flávio Mota, informa quais foram os fatores determinantes nessa primeira fase do processo.
VejaBA: Etanol II: força-tarefa d...
A força-tarefa da “Etanol II” é composta pelo MP-Ba, por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal em Feira de Santana e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo (Gaesf); Sefaz, através da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip); SSP, através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); e PGE, pela Procuradoria Fiscal.
VejaBA: Estado e MP instalam unida...
“Com a unidade de Conquista, nosso foco agora será manter uma atuação forte de combate à sonegação neste que é um dos principais centros econômicos do estado, estendendo este trabalho às regiões Sul, Sudoeste e Oeste do Estado”, afirma o secretário Manoel Vitório. De acordo com Vitório, outro escritório semelhante está sendo implantado em Feira de Santana para reforçar o combate à sonegação também nas regiões Norte e Nordeste do Estado.
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