ICMS

Aumento de ICMS sobre alimentos e medicamentos em São Paulo é cancelado

Após produtores rurais e entidades paulistas pressionarem, o governador de São Paulo, João Doria, cancelou uma alteração prevista em alíquotas de ICMS sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos.

Representantes dos setores afirmavam que a alteração prevista em alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) oneraria os custos de produção e poderia pesar sobre os preços dos alimentos.

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ICMS: Aumento de imposto afetará setor de máquinas

Pacote Ajuste Fiscal aprovado pelo governo paulista elevou a alíquota do ICMS e reduziu diversos benefícios fiscais, medida promete aumentar a carga tributária nos próximos dois anos no Estado. Aumento do ICMS em São Paulo promete afetar a carga tributária de diversos setores da economia, inclusive o mercado de máquinas (industrial e agrícola). Constitucionalidade do aumento do ICMS Muitos questionam a constitucionalidade do aumento do ICMS no Estado de São Paulo,

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Calçados e produtos têxteis terão aumento expressivo de ICMS

Com a redução dos créditos outorgados de ICMS de produtos têxteis e calçados impactarão em uma considerável alta no valor desses tributos, que deverá ser repassado aos consumidores.

Esse aumento se dá pela necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo, em função da pandemia do Covid-19 e o decreto foi publicado recentemente pelo governo de João Dória,

Reforma tributária

Reforma tributária não trará aumento de imposto, reforça Guedes

A reforma tributária não trará aumento da carga, disse nesta segunda-feira (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o webinário “A visão municipalista da reforma tributária”, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“Vamos fazer troca de bases, redução e simplificação de alíquotas, mas sem aumento de imposto”,

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Cintra: reforma gera aumento gigantesco de tributos no setor de serviços

O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra disse nesta quinta-feira (13/8), discordar de leituras que acusam um aumento da carga tributária global na proposta do governo de unificar o PIS e a Confins com a criação, como primeira medida da reforma tributária, da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O professor ponderou, porém, que desagregando por setor,

Ministerio_da_economia

Ministério da Economia prevê aumento de até 1% do PIB per capita com CBS

O Ministério da Economia divulgou na tarde desta quinta-feira (30/7) uma nota técnica em que afirma que a implementação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) proposta no PL 3.887/2020 pode aumentar a produtividade da economia brasileira em até 0,5%. Com isso, pode haver ganho de Produto Interno Bruto (PIB) per capita de até 1%,

SENADO

Secretário do Tesouro Nacional descarta aumento de imposto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, garantiu a deputados e senadores que está fora de cogitação o aumento da carga tributária para ajudar o Brasil a obter mais recursos diante da crise econômica causada pelo novo coronavírus. O representante do Poder Executivo participou nesta quinta-feira (14) de uma audiência via internet da comissão mista destinada a acompanhar as ações do governo durante a pandemia.

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Decreto altera IPI de chocolates, sorvetes, cigarros e rações

Em edição extra do DOU de 29 de janeiro de 2016 foi publicado o Decreto nº 8.656, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. A primeira alteração promovida pelo decreto tem por objetivo modificar as regras de tributação dos chocolates, sorvetes e fumos picados, que, até então, eram os únicos produtos a serem tributados em reais por unidade de medida (alíquotas ad rem) na legislação do IPI.

icms

20 estados e DF sobem ICMS no país; veja quais impostos aumentaram

A inflação não será a única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na arrecadação, o governo federal e a maior parte dos estados e capitais elevaram seus principais tributos, de acordo com levantamento realizado pelo G1.

A pesquisa considerou apenas as elevações de alíquotas – o percentual usado para calcular quanto o contribuinte vai pagar de imposto sobre o valor,

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