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02/09/2021

Tributação de dividendos: Em...

Nesta quinta-feira, 2, a Câmara dos Deputados realiza votação dos destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto-base do projeto que altera o […]

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02/09/2021

Participantes de previdência ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que permite aos participantes e assistidos de planos de previdência […]

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02/09/2021

Inconstitucionalidade do fim d...

Em 11 de agosto de 2021, o estado de São Paulo respondeu consulta de entidade representativa de setor econômico (RC 22699/2020) para reafirmar o fim […]

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02/09/2021

Projeto que altera regras do I...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta com as alterações nas regras do Imposto de Renda (PL 2337/21) inova […]

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01/09/2021

Publicação do programa EFD I...

Foi disponibilizada a versão 2.7.2 do PVA EFD ICMS IPI, com a correção de validação que permite a escrituração de NF3e cancelada pelos contribuintes do setor […]

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01/09/2021

Quatro dicas para usar a tecno...

O dia a dia do contador sempre foi agitado, mas em 2021 algumas mudanças tornaram a rotina desses profissionais ainda mais desafiadora. Além das adversidades intensificadas pela […]

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01/09/2021

Senado aprova incidência do I...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) o PLP 103/2021, projeto de lei complementar que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento […]

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01/09/2021

Empresa afasta cobrança de IC...

O deslocamento de mercadorias de um mesmo contribuinte para outro estabelecimento não constitui fato gerador do ICMS. Assim, em liminar, a 3ª Vara de Fazenda Pública […]

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01/09/2021

Receita adia para 30 de setemb...

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês […]

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01/09/2021

STF pauta caso sobre cobrança...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 10 de setembro, no plenário virtual, o julgamento em que empresas e a Fazenda Nacional […]

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