ICMS

ICMS: Arrecadação sobe nos estados com ajuda do Auxílio Emergencial

Durante a pandemia, com o pagamento do Auxílio Emergencial, 14 estados observaram uma melhora na arrecadação do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) .

De acordo com um levantamento da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV),

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Comissão da reforma tributária ouve presidente da frente de prefeitos

A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta quinta-feira (17), às 14 horas, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette.

A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A reunião terá transmissão interativa.

Propostas em discussão
O colegiado discute três propostas:

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Proposta para distribuir a arrecadação do Imposto sobre Bens Serviços (IBS)

Neste texto apresentamos uma proposta de modelo operacional para distribuição do produto da arrecadação do IBS, previsto na PEC 45, para os entes políticos, notadamente a União, os estados e os municípios.

Adotamos como pressuposto do modelo ora proposto que (i) o sujeito ativo do IBS será a Agencia Tributária Nacional – ATN (ou comitê gestor),

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Vendas maiores e fiscalizações ajudam na arrecadação de ICMS

Após meses difíceis até junho, alguns setores da economia catarinense surpreenderam na alta da arrecadação de ICMS em julho, que foram relevantes para o Estado alcançar receita de R$ 2,36 bilhões, 8% mais do que no mesmo mês de 2019. Levantamento feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifisco-SC) apurou que as maiores altas em julho frente ao mesmo período do ano passado ocorreram no segmento de redes de varejo,

dinheiro (4)

Arrecadação própria e controle de gastos garantem equilíbrio fiscal

A melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos garantiram a manutenção do equilíbrio fiscal pelo governo baiano em 2017, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução proporcional nas transferências da União nos três últimos anos, afirmou nesta terça (20) o secretário da Fazenda, Manoel Vitório,

fiscalização (18)

Autuações da Receita Federal preocupam empresas: aumento foi de 12% no primeiro semestre de 2017

A Receita Federal divulgou recentemente seu relatório de balanço da Fiscalização do primeiro semestre de 2017, e os números impressionam. Com mais de R$ 73 bilhões de créditos tributários no período, o número representa um crescimento de 12,6% em relação ao primeiro semestre de 2016 e é o segundo maior valor já recuperado pela Receita em um primeiro semestre, superado somente pelo primeiro semestre de 2015, quando foi atingida a marca de R$ 75 bilhões em autuações.

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Tributação sobre o lucro volta ao radar da Receita Federal

Em meio à falta de arrecadação para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano e de 2018, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kléber Cabral, avaliou que há espaço para a Receita Federal apertar mais a tributação dos setores da economia que têm obtido grandes lucros mesmo na crise econômica, como o de bancos, bebidas, energia e mineração.

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