Projeto reduz em 10% alÃquota...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/20 reduz em 10%, até o final de 2020, as alÃquotas cobradas de microempresas e empresas de pequeno porte […]
VejaPortaria amplia lista de produ...
Com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia ampliou a lista de produtos enviados por remessa postal ou […]
VejaAlÃquota RAT e FAP: como cons...
Um assunto que costuma gerar dúvidas nos clientes da e-Auditoria são alÃquota RAT, FAP e códigos que servem para definir e enquadrar uma empresa no […]
VejaEquipe econômica prepara MP q...
O Ministério da Fazenda quer aumentar as alÃquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.
VejaReceita Federal divulga nova t...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, no Portal do Sped, a versão 1.22 da Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica da Contribuição Social – AlÃquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04), com as atualizações a nova da tabela da EFD com as alÃquotas previstas para os combustÃveis, inclusive o álcool, contemplando as recentes alterações implementadas no Decreto nº 6.573/2008 pelos Decretos nºs 9.101 e 9.112/2017.
VejaGoverno atualiza tabela de alÃ...
O Siscomex já está atualizado com as novas alÃquotas do IPI desde ontem, 1º de janeiro de 2017.
VejaICMS – Ferramenta do CONFAZ ...
Ferramenta disponibilizada pelo CONFAZ, ainda que rudimentar ajuda na pesquisa das alÃquotas internas do ICMS dos Estados e do Distrito Federal.
VejaDeclaração de Substituição...
O AJUSTE SINIEF Nº 11, DE 8 DE JULHO DE 2016 DOU de 14/07/201, modificou a redação da cláusula décima nona do Ajuste SINIEF nº […]
VejaICMS-SP – Operação interna...
Para o fisco paulista, a operação em que o consumidor final não contribuinte do imposto adquire veÃculo no Estado de São Paulo presencialmente e o […]
VejaSimples Nacional – Confi...
O texto do Projeto de Lei 125/2015 que altera as regras do Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar  nº 123/2006aprovado pelo Senado (28/06) permite que […]
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