Para Barroso, contador não é...
O STF começou a julgar lei do Estado de Goiás que responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata. […]
VejaReceita Federal supera R$ 1 bi...
As equipes de auditoria da Receita Federal vêm intensificando o trabalho de apuração de irregularidades em compensações tributárias, realizado no âmbito das auditorias de conformidade. […]
VejaReceita Federal lança ferrame...
No último dia 19/07/2019, foi publicado no Portal do Simples Nacional um comunicado de que a Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração […]
VejaAuto de Infração do PIS/COFI...
A pessoa jurídica sujeita à apuração não cumulativa do PIS e da COFINS pode descontar crédito, para fins de determinação dos mesmos, com base no […]
VejaBA: Operação Ouro Verde, da ...
Deflagrada em maio pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para combater a sonegação no extremo sul da Bahia, em especial nos municípios de Teixeira de Freitas e de Itamaraju, a operação Ouro Verde emitiu, no primeiro mês, 87 notificações fiscais, totalizando R$ 2,8 milhões em autos de infração que incluíram débitos com o ICMS e multas. A operação, que se estende até o final de junho, tem como focos os produtos com maior incidência de sonegação na região, como café, bebidas alcoólicas, água mineral, isotônicos, carnes, alimentícios, combustíveis e medicamentos.
VejaBA: Operação Costa do Descob...
O alvo da operação foi o comércio de bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, água mineral, isotônicos e energéticos na região Sul da Bahia, com foco especial nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Eunápolis.
VejaBA: Operação na Ceasa de Sim...
Um mês após iniciada na Ceasa de Simões Filho, a operação Concorrência Leal, iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para coibir a prática de sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias, gerou R$ 557,9 mil em autuações fiscais, referentes a 70 notificações. As irregularidades encontradas pelo fisco estadual relacionam-se principalmente a vendas e estocagem de mercadorias sem nota fiscal e a entregas a destinatário diferente do previsto em nota.
VejaReceita Federal obtém julgame...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou recurso impetrado por empresa importadora contra auto de infração lavrado pela Receita Federal no âmbito da Operação Persona. O auto de infração, no valor de R$ 2,64 bilhões, corresponde à exigência de IPI do período de 2004 a 2007 acrescido de multa e juros.
VejaBA: Operação Carga Pesada ge...
A Operação Carga Pesada, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), chega ao final do primeiro mês com resultados expressivos: foram R$ 2,67 milhões em autos de infração referentes a impostos sonegados e multas, num total de 624 notificações fiscais. A operação acontece no posto fiscal de Vitória da Conquista, localizado na BR 116, e nos próximos meses irá se deslocar para outros postos fiscais do Estado.
VejaBA: CMO gera R$ 145 mi em auto...
Com R$ 145 milhões em autos de infração gerados e 3.599 empresas irregulares tornadas inaptas desde 2015, o Centro de Monitoramento On-line (CMO), em parceria com as inspetorias, vem imprimindo agilidade à ação do fisco no combate às fraudes que utilizam o ambiente digital, a exemplo daquelas cometidas pelos chamados “hackers fiscais”. Casos frequentes de empresas fantasmas tornadas inaptas em menos de 24 horas demonstram a capacidade do CMO para atuar próximo ao fato gerador, realizando cruzamentos de dados de alta credibilidade, identificando inconsistências e encaminhando os resultados para atuação fiscal das inspetorias.
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