ICMS: adesão a parcelamento d...
Contribuintes optantes do Simples Nacional que desejam regularizar seus débitos de ICMS por meio de parcelamento têm até sexta-feira (29) para aderir à modalidade, que […]
Veja
Recuperação de créditos: re...
O secretário de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT), Rogério Gallo, recebeu nesta quinta-feira (24.08) o desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de […]
Veja
Créditos de ICMS: SEF-MG leva...
Um grupo técnico multidisciplinar da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) elaborou uma série de medidas que vão proporcionar a ampliação da transferência e utilização […]
Veja
Créditos de ICMS: projeto fac...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), […]
Veja
MP sobre créditos tributário...
Texto tem que ser votado até amanhã pelo Senado, mas a próxima sessão de votação naquela casa está marcada para o dia 4. Governo queria […]
Veja
Confira a Portaria RFB nº 208...
Normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022 Foi publicada no Diário Oficial da União […]
VejaMinistro trata fim da autonomi...
Fachin trata do fim da autonomia dos estabelecimentos vota pela manutenção de créditos de ICMS na transferência de mercadorias Trata-se do seguinte. Em janeiro desse […]
VejaReceita Federal pretende reduz...
A Receita Federal pretende reduzir o valor dos créditos PIS e Cofins produzidos a partir da aquisição de bens e insumos. Para isso, busca respaldo da Procuradoria-Geral da Fazenda […]
VejaReceita Federal exclui ICMS de...
Na apuração da contribuição para o PIS/Cofins a compensar e incidente sobre a venda, o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) destacado […]
VejaReceita: na apuração dos crÃ...
Na apuração dos créditos do PIS-Cofins o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluÃdo da base de cálculo. Esse entendimento da Receita […]
Veja