PGFN entrega mais de 10 novos ...
As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a criação de um canal para tratar as dúvidas dos contribuintes. A […]
VejaNegociação do Refis e Regula...
Pessoas físicas ou jurídicas em débito com a receita estadual (IPVA, Licenciamento, ITCD, entre outros), interessadas em negociar, podem optar por e-mail, ligações telefônicas ou […]
VejaDébitos podem ser quitados pe...
Além de desconto, a negociação possibilita ainda opções de parcelamento em até 60 meses. Segue até o mês de dezembro o desconto de 75% nos […]
VejaPortal REGULARIZE é integrado...
Agora o contribuinte que mantém conta no portal “Gov.br” pode acessar o REGULARIZE sem a necessidade de cadastro prévio, bastando optar pelo Login Único. O […]
VejaSEFAZ intima Contribuintes par...
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) realizou, por meio da Coordenação de Planejamento da Ação Fiscal, nesta terça-feira (14/11/2018), novo lote de intimações para […]
VejaPlataforma REGULARIZE entrará...
Plataforma REGULARIZE entrará no ar dia 13 de agosto Na segunda-feira (13), o Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), […]
VejaConheça o REGULARIZE! Sistema...
Conheça o REGULARIZE! Sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN O novo espaço do contribuinte está previsto para entrar no ar no […]
VejaContribuintes do ICMS ganham m...
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), reabriu o prazo para que contribuintes com débitos do Imposto sobre […]
VejaBA: Contribuinte do Simples Na...
Os 2,6 mil contribuintes do Simples Nacional (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) que possuem débitos com a Fazenda Estadual, cuja exigibilidade não esteja suspensa, devem regularizar a sua situação aqui mesmo no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
VejaMG: Programa Regularize incent...
Os contribuintes mineiros em débito com o Estado têm uma oportunidade inédita para regularizar a situação para com a Fazenda Pública. Trata-se do Programa Regularize, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários e define um conjunto de medidas que visam à facilitação da liquidação desses débitos. O programa é o resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a Advocacia Geral do Estado, que, com ações integradas, pretendem aperfeiçoar ainda mais a recuperação dos débitos tributários.
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