Isenção de ICMS é aprovada ...
O Governo de Alagoas garantiu aprovação no Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária (Confaz) para beneficiar Pessoas com Deficiência (PcD) no estado. A partir deste mês, […]
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Portal DnC: conheça a ferrame...
A nova opção disponibilizada pela Secretaria de Economia de Goiás se soma a outras funcionalidades disponÃveis no Portal Nacional da Difal, sendo esta também parte integrante […]
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ICMS: contribuintes baianos po...
Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo à s operações de saÃdas de mercadorias realizadas […]
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Sefaz aumenta valor de veÃcul...
Pessoas com deficiência no Estado poderão ter isenção parcial do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de veÃculos novos […]
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O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a redução na alÃquota do ICMS sobre toda a cadeia […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (23), o julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de […]
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Informamos que a Portaria CGSN nº 43, de 17 de novembro de 2023, publicada em Edição do D.O.U. de 21/11/2023, divulgou, para o ano-calendário de […]
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Mesmo com a proposta de aumentar a alÃquota modal (padrão) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Goiás de 17% para 19%, […]
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Contribuintes com débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com fatos geradores ocorridos até 31 de maio deste ano, poderão liquidar […]
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