Confaz prorroga convênio que ...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na última sexta-feira (12/3), a prorrogação do Convênio 100/1997 que prevê isenção tributária em operações internas e a redução da base de […]
VejaA chegada de 2021 (e de mais i...
O início de mais um ano trouxe, naturalmente, boas perspectivas, em especial após um período tão difícil, incerto e adverso. No entanto, no ambiente empresarial, […]
VejaImposto sobre grandes fortunas...
Trilhões de dólares foram gastos, em 2020, por governos de todo o mundo, com despesas extraordinárias para tentar amenizar os nocivos impactos sobre a atividade […]
VejaProjeto zera tributos incident...
O Projeto de Lei Complementar 279/20 reduz a zero as alíquotas de ICMS, IPI e PIS e Cofins incidentes sobre produtos alimentares que compõem a […]
VejaEmpresas são multadas pela Re...
Empresas vêm recebendo multas da Receita Federal relativas a cobranças adiadas pelo Ministério da Economia em razão da pandemia. A medida é mais uma das […]
VejaProjeto amplia lista de itens ...
O Projeto de Lei 5334/20 reduz a zero, pelo prazo de cinco anos, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre […]
VejaCONFAZ divulga Boletim de Arre...
Visando facilitar a consulta e estudos tributários dos contribuintes, pesquisadores e dos entes federados em relação ao Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais, o Conselho […]
VejaA incidência do IBS na import...
Preliminarmente, convém mencionar que, em minha avaliação, não há dúvidas de que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), objeto da Proposta de Emenda à […]
VejaAlerta: pagamentos de tributos...
Os tributos que vencem no último dia do ano (31/12), devem ser pagos até o dia 30/12 (quarta-feira), de acordo com comunicado emitidos por Secretarias […]
VejaÉ possível compensar contrib...
Somente é possível a compensação entre débitos e créditos de tributos previdenciários e não previdenciários, reciprocamente, se ambos tiverem período de apuração posterior à utilização […]
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