Aspectos tributários do marke...
Nos últimos anos, com o crescimento da digitalização da economia, experimentamos o desenvolvimento de algumas soluções inovadoras. Nesse contexto, os chamados marketplaces sugiram para aproximar os consumidores […]
VejaVI Seminário Carf de Direito ...
O evento visa debater com a sociedade temas do contencioso administrativo fiscal e contará com as participações de professores doutores de prestigiadas universidades brasileiras, magistrados federais, […]
VejaNFe: Falha na emissão leva co...
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realizou, nesta sexta-feira (30), uma reunião virtual para indicar à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará […]
VejaCom dívida de R$ 89 milhões,...
A secretaria informou que a questão envolvendo a WOW! havia sido levada à Justiça. Em março de 2016, a empresa foi proibida de emitir notas fiscais, portanto, não poderia comercializar nenhum produto. Em seguida, obteve uma liminar para permanecer funcionando.
VejaMP Permite parcelamento de dé...
Através da Medida Provisória 780/2017, publicada hoje (22.05.2015), o Executivo Federal instituiu o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal.
VejaVeículo adquirido e novo subm...
Veículo adquirido novo e submetido a modificações para revenda continua novo para fins tributários.
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