Debate sobre tributária deve ...
Participantes do webinar “O desafio da reforma tributária” disseram que é necessário um debate amplo para alterar o sistema de cobrança de impostos no país. […]
VejaLira defende a reforma adminis...
Na semana passada o presidente do Sescon-SP Reynaldo Lima Jr. avaliou em entrevista a Jovem Pan que é preciso fazer a reforma administrativa antes da […]
VejaProjeto do Executivo altera po...
O Poder Executivo encaminhou na segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa projeto de lei (PL) que altera pontos de nove leis de natureza tributária. Trata-se do PL […]
VejaFaça da revisão fiscal uma a...
O pagamento de tributos no Brasil pode ser complexo – são mais de 60 impostos entre federais, estaduais e municipais -, mas há uma saída […]
VejaProposta institui proporcional...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/19 substitui a solidariedade pela proporcionalidade quanto à obrigação pelo pagamento de tributos e encargos incidentes sobre o imóvel […]
VejaSenador Izalci defende isenç...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defende a aprovação do projeto de lei que isenta de taxas e contribuições os sistemas tecnológicos que compõem a chamada […]
VejaProtesto Interruptivo de Presc...
É possível interromper a prescrição por meio de ação de protesto, que é de jurisdição voluntária. Vale dizer, não há contencioso. A ação de protesto […]
VejaPGFN e cooperativa médica cel...
No início deste mês de agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e uma cooperativa médica, localizada no município de Petrópolis (RJ), celebraram Transação Tributária […]
VejaCertidões previdenciárias, t...
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei para prorrogar o prazo de validade de todas as certidões trabalhistas, previdenciárias e tributárias expedidas pelos […]
VejaTemer anuncia para breve uma s...
O presidente Michel Temer disse ontem (17) que vai dar andamento a uma reforma tributária. Em vídeo divulgado em suas redes sociais no final da tarde, Temer disse que fará uma simplificação tributária “em brevíssimo tempo”. E voltou a falar da reforma trabalhista, sancionada na semana passada.
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