Receita Federal publica “...
O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. A Receita Federal publicou hoje (9/9), um conteúdo em seu […]
VejaTransação tributária possib...
A transação tributária, lançada pelo Ministério da Economia – por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil […]
VejaTransação Tributária: insti...
Através do ADE Codar 14/2021 foi instituÃdo código DARF 6034 Reabertura da Transação por Adesão no Contencioso Tributário de Pequeno Valor – Demais Débitos – […]
VejaTransação tributária: insti...
Através do Ato Declaratório Executivo Codar 10/2021 foi instituÃdo o código de receita 6028 – Transação por Adesão no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia JurÃdica, […]
VejaReceita e PGFN abrem transaçÃ...
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram edital de transação tributária para contribuintes com discussões administrativas e judiciais sobre a incidência de contribuições […]
VejaO protagonismo do modelo feder...
No último ano, o modelo de transação tributária adotado pela União por meio da MP nº 899/19 e, posteriormente, da Lei nº 13.988/20, além de […]
VejaPara além da transação trib...
A transação tributária voltou a ocupar lugar de destaque na pauta das notÃcias tributárias em razão da recente reabertura do Programa de Retomada Fiscal, implementada […]
VejaProjeto de conciliação e tra...
Com o apoio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1) e […]
VejaRegulamentação da transaçã...
Finalmente os contribuintes paulistas terão acesso a mais uma possibilidade de regularização de sua situação fiscal perante o Fisco. Já se encontram disponÃveis no site […]
VejaSP prepara programa para reneg...
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como […]
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