Adesão ao Refis de ICMS, IPVA...
Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e Taxas do Detran já podem aderir ao Programa de Recuperação de Créditos […]
VejaSuspensão de taxas para abert...
A isenção de taxas para a abertura de empresas perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) termina nesta sexta-feira, 23, conforme prazo previsto pela […]
VejaPIX, insumos das taxas de cart...
Com o julgamento pelo STF da constitucionalidade da incidência de PIS/Cofins sobre as despesas com taxas cobradas pelas administradoras de cartões, os contribuintes sujeitos ao […]
VejaGoverno de SP anuncia isençã...
Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje (24) que o estado de São Paulo vai isentar […]
VejaLiminar impede protesto de dí...
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -FIESP e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo-CIESP, impetraram mandado de segurança coletivo […]
VejaBA: Domicílio Tributário Ele...
Com mais de 180 mil contribuintes cadastrados, o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), portal criado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para estabelecer um canal direto on-line entre o fisco e as empresas, começa a apresentar resultados expressivos no suporte à atuação do fisco baiano. Após enviar este ano aos contribuintes, via DT-e, avisos sobre os prazos para pagamento das taxas de Incêndio e de Poder de Polícia (TPP), a Sefaz-Ba conseguiu triplicar a arrecadação desses tributos com relação ao desempenho registrado em 2016, quando o portal não foi utilizado.
VejaSenado aprova criação de nov...
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (23), o projeto de lei de conversão (PLV 13/2017), originário da medida provisória (MPV 757/2016) que institui duas novas taxas a serem cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O texto segue para a sanção presidencial.
VejaContabilistas: Divulgado os va...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) corrigiu, em 6,12%, os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC).
VejaTaxa de fiscalização só pod...
Eventual taxa criada com base no ?poder de polícia? só pode existir se seus quatro atos (comando/ordem, consentimento, fiscalização e sanção) existirem dentro de sua competência[3]. É a União o ente federativo que possui mais competências de caráter exclusivo (art. 21 da Constituição) e, por este motivo, é ela a responsável pela maior utilização deste instituto.
VejaGoverno paulista divulga UFESP...
O governo paulista por meio do Comunicado CAT 23 (DOE-SP 19/12) divulgou o valor da UFESP e valores das taxas válidas para 2015, confira. 1 […]
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