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05/10/2020

Estado pode cobrar ICMS em sub...

Ao prever as formas de fixação da base de cálculo do ICMS devido em substituição tributária, a Lei Complementar 87/1996 não estabeleceu uma hierarquia entre […]

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22/05/2018

ECD: Como funciona a substitui...

Muitas empresas e/ou contadores têm dúvidas sobre a substituição de arquivos. Neste mês de maio principalmente, quando acontece a entrega da Escrituração Contábil Digital, ECD, é […]

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10/10/2017

ICMS-Confaz: Divulgado convên...

Por meio do Despacho SE/Confaz nº 142/2017 – DOU 1 de 09.10.2017, o Confaz deu publicidade ao Convênio ICMS nº 149/2017, que altera o Convênio ICMS nº 92/2015, o qual estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

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08/06/2016

MT: Mudança no envio de EFD g...

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que a partir desta segunda-feira (06.06) os “Pedidos de autorização para envio de Escrituração Fiscal Digital (EFD) Substituta” deverão ser efetuados pelo próprio contribuinte/contabilista.

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19/05/2016

ICMS-SP РSubstitui̤̣o...

Substituição de GIA será processada com o reconhecimento automático do pagamento da DARE 164-8 A SEFAZ-SP anunciou que a partir do dia 11/05/2016, o sistema de validação […]

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30/09/2014

Cartão substituirá carteira ...

Cartão substituirá carteira de trabalho a partir de 2015

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16/01/2014

Substituição de livros contÃ...

A Instrução Normativa DNRC nº 107/09 vedava expressamente a substituição de livros autenticados, obrigando os empresários, em caso de extrema necessidade, recorrer ao Judiciário. DEPARTAMENTO […]

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