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04/02/2021

STF retomará casos sobre trib...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (4/2) o julgamento de dois relevantes temas tributários que foram iniciados em 2020: a tributação de softwares e […]

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14/01/2021

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A Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados questionou no STF dispositivos de dois decretos do Estado de São Paulo que excluem os hospitais privados […]

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13/01/2021

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O Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido sobre a não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça […]

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07/01/2021

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04/01/2021

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04/01/2021

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29/12/2020

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22/12/2020

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22/12/2020

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O ano de 2020 mais do que nunca trouxe mudanças em nossas vidas, cotidiano e também em inúmeros paradigmas que tínhamos no Supremo Tribunal Federal. […]

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18/12/2020

Presidente da República quest...

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