Crédito presumido e tributaç...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na noite da última quarta-feira (30/6), a pauta de julgamentos do segundo semestre, e há expectativa de julgamento de […]
VejaSTF: incidência de ISS em con...
O objetivo deste artigo é analisar as consequências da conclusão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.142, […]
VejaSTF mantém ICMS e ISS na cont...
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter, nesta sexta-feira (18), o ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta […]
VejaSTF: É constitucional a inclu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a inclusão do ISS na base da CPRB. Terminou na sexta feira, 18.06, o julgamento do […]
VejaSTF: é inconstitucional a pro...
O STF decidiu ontem por maioria que é inconstitucional a proibição de liminar para compensação de créditos tributário. Trata-se do seguinte. O Conselho Federal da […]
VejaDecisão do STF sobre ICMS em ...
Embora positiva para os contribuintes, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta a incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre […]
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VejaSTF: Há direito de crédito d...
O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento que terminou hoje (09/06), que há direito de crédito de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis A preservação […]
VejaSTF permite créditos de PIS/C...
As empresas podem apurar créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos recicláveis. A decisão é da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal […]
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