STF declara constitucional a i...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é constitucional a incidência de IOF sobre factoring, com as mesmas alÃquotas aplicáveis a operações de financiamento e […]
VejaSTF e tributação da tecnolog...
Para surpresa de todos, no último dia 15 de abril, o STF aprovou, em sessão virtual e por unanimidade, o teor da mais nova Súmula […]
VejaSTF: É válida cobrança de I...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida lei estadual que prevê a incidência do ICMS na importação de bens e mercadorias editada após […]
VejaSuspenso julgamento que limita...
Em plenário virtual, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista em julgamento de ação que requer a inconstitucionalidade de lei paulista que limita […]
VejaSTF proferiu dois votos contra...
Um dos assuntos mais aguardados na área tributária é o julgamento pelo STF do tema que envolve a cobrança antecipada de ICMS no ingresso de […]
VejaDecisão do STF ainda mantém ...
Semana passada foi publicado o acórdão em que o Supremo Tribunal Federal julgou o ARE 665.134/MG (tema 520 da Repercussão Geral) que discutia a qual estado é devido o […]
VejaSTF decide que imunidades prev...
Os ministros do STF, por maioria, decidiram dar provimento ao RE 598.468 reconhecendo que imunidades previstas na CF são aplicáveis à s empresas optantes pelo Simples Nacional. O julgamento […]
VejaSTF julgará em plenário virt...
De 22 a 28 de maio, os ministros do STF julgarão em plenário virtual recurso que discute a constitucionalidade da incidência do ISS – Imposto […]
VejaSTF define critério de incidÃ...
O ICMS é um dos tributos mais importantes em termos de arrecadação e de participação na carga fiscal no Brasil. Mais do que isso, exerce […]
VejaSTF publica súmula vinculante...
O Supremo Tribunal Federal (STF) editou uma nova súmula vinculante, que foi publicada nesta quinta-feira (7/5), no Diário de Justiça Eletrônico, edição n° 112. A […]
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