O ICMS sobre energia elétrica...
O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE […]
VejaImportadores perdem no STF dis...
Conforme noticiei, o STF estava julgando sob o sistema de repercussão geral, a majoração da alíquota da COFINS–Importação, no percentual de 1% (um por cento), […]
VejaO ICMS sobre energia elétrica...
O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE […]
VejaTaxas de cartão de crédito e...
Os contribuintes sofreram duas derrotas importantes no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas trata das taxas que são pagas pelas empresas […]
VejaSimples Nacional será afetado...
Será que a apuração do Simples Nacional será afetada pela decisão do STF que declarou que é constitucional a vedação do uso da alíquota zero […]
VejaSecretaria da Fazenda deflagra...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quinta-feira (17/09/2020) a operação Nomas, que tem como objetivo a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
VejaSTF admite retenção de bens ...
Condicionar a entrada de um bem importado à regularização da situação tributária no momento da entrada no país não significa sanção política, constrangimento ilegal ou […]
VejaSTF mantém decisão monocrát...
Na tarde desta quarta-feira, 16, o plenário do STF decidiu não rescindir decisão do ministro aposentado Ayres Britto, em 2006, para impedir a incidência de […]
VejaÉ constitucional vedação da...
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, […]
VejaÉ constitucional adicional de...
Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que é constitucional a majoração da alíquota Cofins para produtos de importação. Por maioria, os ministros também […]
Veja