Nunes Marques pede vista e STF...
Com maioria formada pela incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas operações de softwares, o Supremo Tribunal Federal suspendeu novamente o julgamento do caso. Nesta […]
VejaSTF: Incide ISS e não ICMS so...
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5659 – com a finalidade de afastar […]
VejaGoverno planeja recorrer ao ST...
Apesar de ter cedido em votação no Congresso, o governo planeja recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prorrogação, até o fim de 2021, […]
VejaRelatora nega seguimento a aç...
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a federação não tem legitimidade para propor a ação. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento […]
VejaDiferenciação de alíquotas ...
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a diferenciação para determinados setores não afronta a isonomia, diante da possibilidade de tratamento diverso no campo da política […]
VejaRelatora nega seguimento a aç...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em que a […]
VejaMaioria do STF entende pela in...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (4/11) para definir que incide o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas operações de softwares. O julgamento foi suspenso por […]
VejaSTF: maioria vota pela não in...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos, nesta quarta-feira (4/11), para decidir que é inconstitucional a incidência do ICMS sobre programas de […]
VejaEnxurrada de casos tributário...
A pandemia causada pela Covid-19 trouxe uma enxurrada de processos e decisões tributárias ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Questões de repercussão geral, […]
VejaSTF inicia julgamento sobre in...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a […]
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