SP: Fazenda deflagra operaçã...
A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quarta-feira, 16/11, a operação Omissos para apurar a falta de transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de 300 contribuintes de todo o Estado de São Paulo. Foram mobilizados 270 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias da Secretaria da Fazenda para realizar verificações em empresas situadas em 75 municípios.
VejaJustiça impede prefeitura de ...
“A prefeitura está protestando títulos e impedindo emissão de nota fiscal. Apesar da jurisprudência contrária, a situação atual de penúria dos estados e municípios faz com que eles recorram cada vez mais a essas circunstâncias para compelir as empresas ao pagamento dos tributos”, avalia.
VejaICMS/SP – Simples Fatura...
Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica nº 1/2015, versão 1.2, que trata do registro de eventos desse documento fiscal relacionados ao pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na remessa para industrialização depois de decorridos 180 dias.
VejaSP: Fazenda suspende inscriç...
A operação Quebra Gelo mobilizou 21 agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto (DRT-6) que realizaram diligências em 19 alvos nas cidades de Ribeirão Preto, Franca, Barretos, Sertãozinho, Jaboticabal, Ipuã, Pedregulho, Barrinha e Tapiratiba, selecionados por apresentarem indícios de que as operações informadas nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) poderiam não ter ocorrido conforme os dados registrados, caracterizando a emissão de “notas frias”.
VejaAlfândega de São Paulo reali...
A Alfândega de São Paulo concluiu em setembro mais uma operação de combate à fraude no comércio exterior. Os trabalhos resultaram na apreensão de 15 toneladas de produtos destinados à montagem de sistemas de segurança e circuitos internos de TV, tais como câmeras de diversos tipos e tamanhos, gravadores de vídeo, cabos, adaptadores e fontes de alimentação.
VejaGoverno paulista cria força-t...
A dívida ativa paulista soma mais de R$ 340 bilhões, mas apenas R$ 130 bilhões são possíveis de serem cobrados. A força-tarefa se debruçou apenas sobre os grandes devedores porque é mais eficiente, diz o procurador. O grupo foi montado no início do ano e tem a meta de arrecadar mais no médio e longo prazos, já que muitos casos envolvem teses jurídicas que demoram anos para serem resolvidas.
VejaFiscais do ICMS paulista quere...
O Sinafresp questiona incentivos fiscais de ICMS concedidos pela Fazenda paulista a frigoríficos de carne bovina e avícolas. Em julho, iniciou uma operação padrão em resposta à falta de autonomia técnica e funcional da carreira. Os agentes afirmam que a política atual é responsável pela queda real acumulada na arrecadação do ICMS de 9,4%.
VejaJustiça suspende regime espec...
São Paulo – Uma empresa do ramo de metalurgia precisou ir à Justiça para não ser submetida ao chamado Regime Especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo, que tem sido usado pelo fisco para punir contribuintes inadimplentes.
VejaSP: Fazenda deflagra operaçã...
A emissão de documentos fiscais irregulares, conhecidos como “notas frias”, além de grave infração pode configurar crime contra a ordem tributária conforme Lei 8137/1990.
VejaSP: Às vésperas de se tornar...
Obrigatória a partir do próximo sábado (20/08) para todas as empresas do Simples com Inscrição Estadual em São Paulo, a DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação) acumula erros que têm atrapalhado o envio das informações e podem impedir o cadastro dentro do prazo.
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