Programa Portal Único de ComÃ...
Solução depende de integração dos sistemas participantes. O Governo Federal ampliou, nesta quarta-feira (16/11), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio […]
VejaSistemas Mercante e Siscomex C...
A Receita Federal apurou que muitas das habilitações concedidas para atuar nos sistemas Mercante e Siscomex Carga ainda não fizeram a opção pelo DTE (DomicÃlio Tributário […]
VejaNovas funcionalidades do Porta...
O governo federal expandiu nesta segunda-feira (19/7) o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior, como parte das mudanças implementadas pela […]
VejaSiscomex: problemas com taxa s...
O recente reajuste anunciado pelo governo na taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) atende exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
VejaInstrução Normativa da Recei...
A Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior, alterados […]
VejaInstrução Normativa da Recei...
A Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior, […]
VejaNotÃcia Siscomex Importação...
Informamos que, a partir de 21/03/2018, terá vigência novo tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado à s importações dos produtos classificados […]
VejaNotÃcia Siscomex Importação...
Informamos que, a partir do dia 20/03/2018, as importações dos produtos classificados nos Destaques 001; 002 e 999 da NCM 5604.10.00 deixarão de estar sujeitas […]
VejaPORTARIA Nº 39, DE 5 DE OUTUB...
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 79, de 3 de outubro de 2017.
VejaINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.74...
Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, a Instrução Normativa RFB nº 1.381, de 31 de julho de 2013, e a
Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017.