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10/09/2020

Cancelada reunião da comissã...

Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (9) da Comissão Mista da Reforma Tributária com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. Ainda não foi […]

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09/09/2020

Representante de prefeitos par...

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participa nesta quarta-feira (9) de audiência pública interativa para debater a proposta de reforma tributária, em sessão remota com […]

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04/09/2020

Regulamentação tributária d...

Um projeto de lei complementar – PLP 4/2020 -, que regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional fazerem transações tributárias, foi aprovado […]

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03/09/2020

Publicada MP que destina R$ 12...

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (1), a Medida Provisória (MP) 997/2020 que abre crédito orçamentário no valor de R$ 12 bilhões para o Programa […]

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03/09/2020

Indústria é contra tributo s...

Ao defender uma reforma que simplifique e desburocratize o sistema tributário, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que […]

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03/09/2020

Proposta de regularização de...

Em razão dos efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, foi apresentada ao Senado proposta de regularização das dívidas apuradas no Simples Nacional, […]

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31/08/2020

Marcos Rogério defende reform...

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu as reformas tributária e administrativa em pronunciamento nesta quinta-feira (27). Quanto às mudanças no sistema tributário, ele disse ser preciso […]

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31/08/2020

Proposta de Orçamento para 20...

Segunda-feira (31) é o prazo final para o governo entregar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2021 ao Congresso Nacional e fechar a […]

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31/08/2020

Senado aprova projeto que alte...

Nesta quinta-feira, o plenário do Senado aprovou projeto que estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo município onde está o cliente (destino). Foram 66 […]

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28/08/2020

Setores econômicos pedem simp...

O Brasil precisa entrar numa rota de crescimento sustentável. E para que seja efetiva a reforma tributária em análise no Congresso Nacional deve adotar um […]

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