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12/04/2022

SEFAZ lança novo produto do C...

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) lançou uma nova possibilidade para a autorregularização de contribuintes por meio do Cooperação Fiscal. A partir de agora, o contribuinte […]

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05/04/2022

SEFAZ-RJ retoma cobrança do D...

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) retoma nesta terça-feira (05/04) a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) de ICMS, devida […]

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05/04/2022

SEFAZ-MA prorroga até 29/04 o...

Por meio das Resoluções Administrativas 22/2022 e 23/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 29 de abril de 2022, o prazo para contribuintes com débitos de natureza […]

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29/03/2022

Emissão da DAE do Prorefis

Para facilitar o pagamento dos débitos parcelados no Programa de Regularização Fiscal – Prorefis 2022, a Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, disponibilizou serviço exclusivo […]

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08/03/2022

Sefaz estende até 31 de març...

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) estendeu até 31 de março o prazo para as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional em 2022 […]

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08/03/2022

Nota Técnica 2016.003, versã...

A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de abril de 2022 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 3.00, que prevê […]

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08/03/2022

SEFAZ prorroga até 31/03 o pr...

Por meio das Resoluções Administrativas 11/2022 e 12/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de março de 2022, o prazo para contribuintes […]

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08/02/2022

Governador assina decreto que ...

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta segunda-feira (07), o Decreto nº 5078-R, que altera a forma de tributação para as empresas do setor […]

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08/02/2022

Governo de MT prorroga Lei que...

A Lei 11.443/2021, que entregou em vigor no ano passado, é inédita no país e foi aprovada por unanimidade no Conselho Nacional de Política Fazendária […]

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18/01/2022

Operação Verão: Sefaz inten...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apertou o cerco contra a sonegação no setor de bebidas. Pelas próximas semanas, auditores fiscais da Receita Estadual vão realizar […]

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