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01/11/2022

Exclusão Anual do Simples Nac...

Foram publicados no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (27), dois editais de Exclusão Anual dos contribuintes optantes do Simples Nacional (ME/EPP e MEI). […]

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01/11/2022

Sefaz-MT orienta contabilistas...

Profissionais podem ser responsabilizados, individualmente ou aliados a contribuintes, por atos que resultem em crimes fiscais e tributários. A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso […]

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11/10/2022

Secretaria de Fazenda implanta...

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Superintendência do Tesouro Estadual, implantou o módulo EFD-REINF no Sistema Integrado de Administração Financeira do […]

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11/10/2022

Comunicado Desativação Integ...

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, no dia 31 de outubro, serão desativadas as soluções Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão […]

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13/09/2022

GTIN passa a ser obrigatório ...

Primeira etapa da obrigatoriedade impacta indústria de medicamentos, brinquedos e tabaco. A partir de segunda-feira (12/9), passa a ser obrigatório o preenchimento do Global Trade […]

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07/06/2022

Sefaz defende no STF alternati...

Em audiência no Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira (6), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), participou do […]

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07/06/2022

Materiais de construção vão...

A partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo […]

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17/05/2022

Prorrogado até 31/07 adesão ...

Por meio da Resolução Administrativa 36/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de julho de 2022, o prazo para contribuintes com débitos […]

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19/04/2022

SEFAZ-MT prorroga prazo para r...

O novo prazo beneficia contribuintes do Estado que fizeram a adesão ao Simples Nacional até o dia 31 de janeiro desse ano. A Secretaria de […]

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12/04/2022

SEFAZ-PI disponibiliza melhori...

A Secrataria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) disponibilizou melhorias na consulta de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e para os contribuintes e contadores, […]

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