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23/01/2017

Operação da Sefaz-Ba faz arr...

O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, afirma que, dos R$ 16,1 milhões cobrados, R$ 12,88 milhões foram pagos no ato da ação fiscal.

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12/07/2016

BA: Sefaz torna inaptas 40 emp...

A fraude tinha o objetivo de constituir créditos falsos junto ao Fisco Estadual. A identificação foi feita por meio de cruzamento de dados via Centro […]

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07/07/2016

BA: Governo do Estado apoia ca...

Os contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas Liquida Bahia 2016, que acontece até 11 de julho, terão prazo especial concedido pela Secretaria da […]

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29/07/2015

BA: Fazenda lança o Sefaz On-...

Portaria assinada pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado institui o programa Sefaz On-line, um conjunto de ações pautadas na nova realidade de dados digitais, com vistas a modernizar os processos de fiscalização e tornar mais eficiente o combate à sonegação fiscal. Ao todo, os investimentos em tecnologia previstos até 2018 pela Sefaz-Ba somam R$ 93 milhões.

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24/07/2015

BA: Utilizada na fase piloto p...

A nova nota substitui as impressoras fiscais por documento eletrônico emitido em tempo real. Fase piloto inclui empresas como Adidas, que destaca redução de custos com a diminuição do uso de papel e processo mais veloz e eficiente.

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17/06/2015

BA: 48 empresas com débitos d...

Equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) deflagram nesta quarta-feira (17) operação simultânea, denominada Regime Especial de Fiscalização e Pagamento, junto a 48 empresas sediadas na capital e no interior, por terem deixado de recolher o ICMS, emitir documentos fiscais ou cumprir uma série de outras obrigações por três meses consecutivos ou alternados. Juntas, essas empresas possuem, somados, débitos totais de R$ 209,3 milhões com o Fisco estadual.

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17/03/2015

BA: Contribuintes que detêm r...

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) enviou aos contribuintes, com regime especial ativo, concedido antes de maio de 2013, um e-mail informando que, caso queiram continuar com o benefício, deverão solicitar a renovação até o dia 30 de março. Os regimes especiais, referentes a pagamentos diferenciados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao cumprimento de obrigações acessórias, expiram no mês de abril.

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07/04/2014

Operação combate sonegação...

Uma operação realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) cumpre 11 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e […]

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04/04/2014

BA: Sefaz prorroga o prazo par...

Conforme já publicado no Diário Oficial do Estado, a Sefaz-BA prorrogou para o dia 25 de maio o prazo para a entrega dos arquivos da […]

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14/03/2014

Bahia- Decreto 14.991/14 ̵...

DOE-BA de 14/03/2014 (nº 21.377)   Estabelece novos prazos para entrega da EFD e para o pagamento da taxa de incêndio relativamente aos períodos indicados. […]

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