Templos religiosos e entidades...
Aprovação do convênio Confaz aconteceu em reunião extraordinária nesta quinta-feira (12/05). Estado irá encaminhar projeto de lei de internalização para votação na Alerj A proposta […]
VejaRio pode prorrogar prazo de ad...
O governo do Rio de Janeiro publicou ontem resolução que regulamenta o chamado termo de ajuste de conduta tributária (TACT), estabelecido pela Lei nº 7020, de 11 de junho. O texto foi liberado um dia antes do prazo previsto para apresentação de requerimento pelo contribuinte, o que pode levar a Fazenda fluminense a prorrogar o prazo para adesão.
VejaSalário Mínimo no Estado do ...
Por meio da Lei n°6.702/2014, foi definido o piso salarial mínimo no Estado do Rio de janeiro por categoria. O reajuste entrará em vigor 01.01.2014, […]
VejaDecreto nº 44.608, de 17 de f...
DOE-RJ de 18/02/2014 (nº 33, Parte I, pág. 1) DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE ICMS PELOS ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE CAMINHÕES QUE REALIZAREM […]
VejaRio anistia R$1,4 bilhão em d...
Estado isentou pagamento de multas e reduziu juros de impostos em atraso. Objetivo é aumentar a arrecadação de tributos não quitados; governo divulgou apenas valor parcial […]
VejaRJ: Decreto 44.584, que promov...
O Decreto 44.584, de 29-1-2014 (DO-RJ 30-1-2014), republicado no DO-RJ de 3-2-2014, confere nova redação ao Livro VI, bem como altera disposições previstas nos Livros […]
VejaRJ prorroga prazo da EFD para ...
Os contribuintes obrigados ao uso da EFD ICMS/IPI a partir de 1-1-2014 poderão entregar os arquivos correspondentes aos meses de janeiro a junho/2014 até 15-7-2014. […]
VejaRio de Janeiro – GIA ...
Foi publicada no DOE do Estado do Rio de Janeiro do dia 12/12/13 a Resolução SEFAZ nº 697/2013, que alterou dispositivos da Resolução SEF nº […]
VejaDispensa de entrega do Sintegr...
D.O.U.: 11.12.2013 Altera o Protocolo ICMS 03/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital – EFD. Os Estados de […]
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