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17/05/2022

Templos religiosos e entidades...

Aprovação do convênio Confaz aconteceu em reunião extraordinária nesta quinta-feira (12/05). Estado irá encaminhar projeto de lei de internalização para votação na Alerj A proposta […]

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31/07/2015

Rio pode prorrogar prazo de ad...

O governo do Rio de Janeiro publicou ontem resolução que regulamenta o chamado termo de ajuste de conduta tributária (TACT), estabelecido pela Lei nº 7020, de 11 de junho. O texto foi liberado um dia antes do prazo previsto para apresentação de requerimento pelo contribuinte, o que pode levar a Fazenda fluminense a prorrogar o prazo para adesão.

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15/09/2014

Rio concede benefício para pr...

Rio concede benefício para produtor de carne

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12/03/2014

Salário Mínimo no Estado do ...

Por meio da Lei n°6.702/2014, foi definido o piso salarial mínimo no Estado do Rio de janeiro por categoria. O reajuste entrará em vigor 01.01.2014, […]

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18/02/2014

Decreto nº 44.608, de 17 de f...

DOE-RJ de 18/02/2014 (nº 33, Parte I, pág. 1)   DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE ICMS PELOS ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE CAMINHÕES QUE REALIZAREM […]

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12/02/2014

Rio anistia R$1,4 bilhão em d...

Estado isentou pagamento de multas e reduziu juros de impostos em atraso. Objetivo é aumentar a arrecadação de tributos não quitados; governo divulgou apenas valor parcial […]

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04/02/2014

RJ: Decreto 44.584, que promov...

O Decreto 44.584, de 29-1-2014 (DO-RJ 30-1-2014), republicado no DO-RJ de 3-2-2014, confere nova redação ao Livro VI, bem como altera disposições previstas nos Livros […]

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10/01/2014

RJ prorroga prazo da EFD para ...

Os contribuintes obrigados ao uso da EFD ICMS/IPI a partir de 1-1-2014 poderão entregar os arquivos correspondentes aos meses de janeiro a junho/2014 até 15-7-2014. […]

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17/12/2013

Rio de Janeiro – GIA ...

 Foi publicada no DOE do Estado do Rio de Janeiro do dia 12/12/13 a Resolução SEFAZ nº 697/2013, que alterou dispositivos da Resolução SEF nº […]

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11/12/2013

Dispensa de entrega do Sintegr...

D.O.U.: 11.12.2013   Altera o Protocolo ICMS 03/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital – EFD.   Os Estados de […]

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