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A Receita Federal (RFB) comunica que, em virtude de manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da DIRF (Declaração do Imposto sobre a […]
VejaO crédito de PIS e de Cofins ...
Certamente um dos temas mais debatidos no Direito Tributário nas últimas décadas é a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS […]
VejaVocê conhece os cenários que...
A compensação tributária é um valioso instrumento em momento de crise. A boa gestão dos créditos e a compensação coordenada, podem trazem fôlego de caixa […]
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A Receita Federal informa que o serviço Procuração RFB com firma reconhecida em cartório foi colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital […]
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A Solução de Consulta DISIT/SRRF 10 nº 10011/2020 dispõe em relação à quando houver decisão judicial transitada em julgado reconhecendo a inexigibilidade de tributo previdenciário […]
VejaReceita alerta para os pagamen...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) fez um alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em julho […]
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A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que possui um código […]
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Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O […]
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A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 […]
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Foi implantada hoje, (02/07), no Portal e-CAC mais uma opção de acesso aos serviços virtuais da Receita Federal: o Acesso Gov.Br. Além do Código de Acesso […]
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