Regulamentação do ICMS para ...
O Senado aprovou, com unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de […]
VejaGoverno atualiza regulamentaç...
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que muda a regulamentação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prevista no Decreto 7.212/2010. O texto […]
VejaMinistério da Economia aprese...
No último dia 24 de fevereiro, durante a 1ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), foi aprovada a […]
VejaRegulamentação da transaçã...
Finalmente os contribuintes paulistas terão acesso a mais uma possibilidade de regularização de sua situação fiscal perante o Fisco. Já se encontram disponÃveis no site […]
VejaFinanças discute regulamentaÃ...
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião extraordinária no final da tarde desta segunda-feira (17), a regulamentação de leis que […]
VejaCâmara pode votar regulamenta...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que permite aos micro e pequenos empresários participantes do regime tributário especial do Simples Nacional […]
VejaSTF dá prazo para regulamenta...
Após duas sessões e um debate sobre os limites da atuação do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Congresso que, dentro de um prazo de 12 meses, regulamente o ressarcimento do ICMS a estados exportadores, como compensação pela desoneração das exportações.
VejaÉ importante ficar atento à s...
Dessa forma, é importante ficar atento às próximas medidas (sanção e regulamentação), já discutindo com os clientes a existência de débitos e verificando a necessidade de parcelamento.
VejaCertificado Digital obrigatór...
Certificado Digital será obrigatório a partir de 31/12/ 2015, para empresas Simples Nacional na entrega do GFIP ou eSocial. Veja as datas em nosso blog.
VejaGO: Empresas do Simples já po...
O novo serviço de emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) avulso já está em vigor, e facilitará a vida do contribuinte e dos entes federados para pagamento e cobrança de impostos incluÃdos no Regime do Simples Nacional.
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